Nesta sexta-feira,25, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Sonegação Fiscal (CAODPP), promoveu o curso “Atuação Prática nas Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público”, no Auditório das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, em Belém e com transmissão simultânea via Microsoft Teams para os inscritos.

O curso foi ministrado presencialmente pelo promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Ernani de Menezes Vilhena Junior, no auditório das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e contou com a transmissão simultânea aos inscritos, pelo Microsoft Teams.

Teve como objetivo contemplar os membros, servidores e estagiários com atuação em matéria de defesa do patrimônio público, promoveu uma abordagem essencialmente prática da atuação ministerial, demonstrando o impacto das alterações da Lei nº. 14.230/2021 na condução de procedimentos extrajudiciais, além de compartilhar possíveis estratégias processuais na responsabilização de agentes por ato de improbidade administrativa.

Texto: Sophia Faro, Ascom MPPA
Fotos: Ascom