ATENDIMENTO AO CIDADÃO

CAO de Políticas Criminais reuniu com GT do Tribunal do Júri

Na oportunidade foram discutidas as próximas ações do GT
Belém 21/10/21 16:05

Na última quarta-feira (20), o Centro de Apoio Operacional (CAO) de Políticas Criminais, Execução Penal e Controle Externo da Atividade Policial realizou a primeira reunião de trabalho, de forma virtual com o Grupo de Trabalho do Tribunal do Júri (GT Júri), com a sua nova composição, estabelecida pela Portaria nº 3064/2021-MP/PGJ.

Dentre os assuntos tratados, foi deliberado que o GT Júri debaterá a promoção de encontros, cursos e webinar de atualização no tema. Também foi deliberado o encaminhamento de expediente à Procuradoria-Geral de Justiça solicitando o levantamento de eventual regulamentação do padrão da beca de utilização dos membros nas Sessões do Tribunal do Júri, bem como, atualização e proposta de um novo modelo para o MPPA.

Outro ponto decidido foi de realizar uma Pesquisa, na forma de escuta ativa, entre os membros do Ministério Público do Estado do Pará sobre os principais problemas enfrentados pela acusação no Tribunal do Júri e suas propostas de modernização e uso de tecnologias na atuação ministerial.

Foi acatada sugestão do Procurador de Justiça Hezedequias Mesquita da Costa de que as reuniões se realizem no período da tarde.



Texto: CAO Criminal, com edição da Ascom

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