O CAO de Políticas Criminais, Execução Penal e Controle Externo da Atividade Policial (CAO CRIM) realizou, na última quinta-feira, 2, uma reunião virtual do Grupo de Trabalho do Tribunal do Júri (GT Júri).

Dentre os assuntos tratados, foi deliberado que o GT Júri realizará, em parceria com o CAO de Políticas Criminais e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), o Programa de Atualização Criminal (penal, processo penal e legislação extravagante) de membros do Ministério Público do Estado do Pará. O programa será composto por seis eventos temáticos, incluindo temas sugeridos pelo próprio GT Júri, com a abordagem legislativa, jurisprudencial e doutrinária.

Também foi aprovado, o formato da “Pesquisa de Vestes Talares (becas) do MPPA, em sessões do Tribunal do Júri". O lançamento será realizado no Portal Interno do CAO de Políticas Criminais, localizado na intranet. Ao final do prazo de participação, concedido aos membros, serão apresentados, ao Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr., os resultados da pesquisa e uma minuta de regulamentação.

Ainda na reunião, foi deliberada uma sugestão de realização para evento de qualificação em psiquiatria forense, voltado à atuação no Tribunal do Júri diante dos casos de feminicídios e de homicídios cometidos por organizações criminosas, que contenham requintes de crueldade.

Texto e Foto: CAO Criminal