Descrição: Captura de tela colorida de uma reunião online. Num espaço maior, há uma mulher branca, usando óculos, fone de ouvido e camisa branca. Na lateral direta da captura de tela há seis pequenas áreas onde aparecem outros participantes da reunião.

Nesta segunda-feira, 04, o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO da Infância) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), realizaram reunião com 43 promotores de justiça para tratar da segunda fase do Selo UNICEF Edição 2021-2024, que nesta edição, contou com a adesão de 123 municípios. 

Captura de tela da reunião on-line. Há 36 pequenas áreas quadradas na tela, apenas duas pessoas aparecem fisicamente e nas outras telas pequenas há apenas as iniciais dos participantes.

Foto: CAO da Infância

A reunião buscou apresentar aos membros do Ministério Público qual a metodologia será utilizada na segunda fase das tratativas, indicando o passo-a-passo das próximas etapas e de que forma poderá realizar o devido acompanhamento, fiscalizando e cobrando o cumprimento das políticas públicas pelos gestores municipais que vão ao encontro das metas e etapas estipuladas pelo Selo. 

Durante a reunião, o UNICEF apresentou os principais objetivos do Selo, que são: contribuir para o alcance de dez objetivos de desenvolvimento sustentável, promover todos os direitos de todas as crianças e adolescentes, reduzir os impactos da pandemia da covid-19 na infância e adolescência, fortalecer políticas públicas municipais e sua ação intersetorial, desenvolver competências e capacidades dos agentes locais, promover participação cidadã e fortalecer o sistema de garantia dos direitos de crianças e adolescente.

Descrição da imagem: captura de tela mostrando a câmera da representante do UNICEF na chamada virtual. Ela veste camisa branca, que só é possível ver o colarinho, óculos de grau e está usando fones de ouvido. Ao lado esquerdo da captura, há uma seis miniaturas dos outros participantes da chamada.

Foi pontuada também a necessidade da participação dos membros do Ministério Público na Comissão Intersetorial do Selo UNICEF, ressaltando que de forma direta os membros do MPPA podem fortalecer o Selo no que se refere ao Plano Municipal da Primeira Infância, Lei n.º 13.431/2017, no fortalecimento dos conselhos tutelares e de direitos, por meio de campanhas contra todas formas de violências contra crianças e adolescentes, busca ativa na educação e cobertura vacinal, oportunidades de educação, trabalho e formação profissional para adolescentes e jovens, promoção do uso do SIPIA (Sistema de Informação para a Infância e Adolescência), para o registro dos casos de violência contra crianças e adolescentes atendidos pelos conselhos tutelares, bem como, participando/apoiando os eventos e ações realizados pelo município.

Descrição da imagem: captura de tela da apresentação que a representante do UNICEF fez na reunião virtual. A captura mostra alguns tópicos sobre a participação do município na mobilização, como a promoção da participação cidadã e mobilização do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) nos temas: mudanças climáticas; enfrentamento ao racismo e violências; saúde e sexualidade; e igualdade de gênero.

Com isso, diversas frentes de atuação estarão em consonância com o Plano estratégico institucional, bem como com o Radar estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público e também, poderão ser inseridas pelo membro do parquet, quando da construção do seu plano de atuação.

A atuação conjunta entre os membros do MPPA e o UNICEF, junto aos gestores municipais, facilitará a criação de políticas públicas visando fortalecer o âmbito infantojuvenil no estado e mobilizar todas as instituições na garantia da prioridade absolta das crianças e adolescentes.
 

Texto: CAO da Infância e Juventude, com edição da Ascom