ATENDIMENTO AO CIDADÃO

CAO Criminal promove reunião virtual sobre fiscalização de recursos do Funpen

O CAO debateu sobre a nova ferramenta de fiscalização que será dispinibilizada para a população de forma gratuita e on-line
Belém 25/05/21 16:30

Na tarde desta segunda-feira (24), o CAO Criminal, coordenado pelo promotor de Justiça José Maria Gomes dos Santos, promoveu reunião virtual para tratar da fiscalização dos recursos do Fundo Penitenciário (Funpen). Durante a transmissão, o Técnico da Comissão de Gestão do Planejamento Estratégico do MPPA, Gabriel Peixoto, apresentou várias ferramentas disponíveis no sistema de convênios para o monitoramento da execução dos recursos provenientes do Funpen.

Segundo Gabriel, até 2022, 100% dos convênios para transferências de recursos federais a outros órgãos, entidades, entes federados e entidades do setor privado, deverão estar disponíveis para fiscalização por qualquer cidadão na Plataforma +Brasil, de forma fácil e com acesso livre de senha.

Além das importantes orientações, foi possível tirar várias dúvidas sobre os recursos que cada membro precisa monitorar. A reunião contou também com a presença dos promotores de Justiça Edivar Cavalcante Lima Junior, João Batista Cavaleiro de Macêdo, Paloma Sakalem, Ociralva Tabosa, Dully Otakara, Magdalena Teixeira, Daniella Dias, Gustavo Andrade, Éder Alves, Carmen Burle, Kleber Paixão, Islan Mello, Isadora Schmidt, Magdalena e Renata Cardoso.
 

Texto: CAO Criminal, com revisão da Assessoria de Comunicação do MPPA

 

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