#PraTodosVerem: na foto aparece uma reunião virtual, a tela do computador está dividida em quadrados onde aparecem as pessoas que participaram do evendo, o promotor de Justiça José Maria Gomes está falando. 

Na última segunda-feira (24), o coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) Criminal, José Maria Gomes dos Santos, representando o procurador-geral César Mattar Jr, participou do evento virtual de lançamento do projeto “Novas Histórias, uma chance para recomeçar” promovido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). O projeto consiste em permitir o ingresso de mulheres privadas de liberdade, no ensino superior por meio do grupo Ser Educar!

Em parceria com a Uninassau, o projeto concederá 10 bolsas integrais para mulheres privadas de liberdade custodiadas no Centro de Recuperação Feminino (CRF), de Ananindeua, que tenham filhos de até 12 anos. Elas poderão ingressar no Ensino Superior, na modalidade de Ensino a Distância (EAD).   O projeto é uma prática inédita no sistema penitenciário paraense, essa é a primeira vez que uma Instituição de Ensino Superior disponibiliza Bolsas Integrais a custodiadas, para que tenham a oportunidade de um novo recomeço.

As custodiadas selecionadas, e que estejam devidamente matriculadas e cursando a graduação, farão jus a remição de pena nos moldes da legislação pertinente. Para isso será realizado um processo seletivo entre as mulheres aptas, levantamento da documentação necessária para matrícula, solicitação de liberação para estudo EAD ao juiz da Vara de Execução da Região Metropolitana de Belém e efetivação da matrícula. Por se tratar de cursos na modalidade de Ensino a Distância, as atividades acadêmicas serão realizadas 100% online, na hipótese de realização de atividade presencial, serão realizadas nas dependências do Centro de Referência Feminina do Pará.

A SEAP, reforçou que sua missão institucional é realizar a custódia humanizada e reinserção social das pessoas privadas de liberdade do Estado do Pará. De maneira que vem construindo um projeto pedagógico de reintegração baseado no contexto sociocultural dessas pessoas, compreendendo a heterogeneidade e a diversidade de cada uma e o dever de realizar a custódia em consonância com individualização da pena. 

Texto: Juliana Amaral, com informações do CAO Criminal