O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão (CAOCPC), realizou no período de 17 a 18, uma escuta social e diversas ações de cidadania no município de Almeirim. A iniciativa, conduzida pelos promotores de Justiça e coordenadores CAO CPC Nadilson Portilho Gomes e Ângela Balieiro Queiroz, teve como objetivo promover a interação institucional com a comunidade, organizações e movimentos sociais, além de possibilitar ações concretas em defesa dos direitos da população.

Durante os encontros, foi elaborado um catálogo com as demandas apresentadas pela comunidade. O documento servirá como base para futuras atuações ministeriais e destaca problemas nas áreas de educação, saúde, segurança pública, combate ao racismo, direitos das mulheres, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, população privada de liberdade, comunidade LGBTQNP+, habitação, urbanismo, meio ambiente e outros setores.

As escutas ocorreram em diversos locais no município como: a escola municipal Jardim de Infância, a prefeitura municipal e a escola da comunidade rural Recreio Frei Fragoso. Paralelamente, o projeto “MP+Cidadania” promoveu a certificação dos cursos de marinheiro de convés e máquinas, além da emissão da 2ª via da carteira marítima e serviços relacionados à renovação e arqueação de embarcações.

O evento contou com a participação do Capitão de Corveta Jorge Brandão; Segundo-Sargento Aírton Paz; Segundo-Sargento Diego Drumond; e Cabo Heitor Moreira. Também foi realizada uma visita técnica ao projeto municipal de reflorestamento com viveiros de mudas.

Segundo Nadilson Portilho Gomes, coordenador do CAOCPC, “a parceria com a Marinha do Brasil se estende para outros municípios do Pará e conta cada vez mais com o apoio dos promotores de justiça. O trabalho integrado visa solucionar problemas com maior agilidade, como habilitação para condutores do transporte escolar fluvial. A ideia é avançar em soluções conjuntas e descentralizar o acesso de documentos que contribuem crescimento local ”.

A promotora Ângela Balieiro reforçou que “o trabalho vai além da classificação das demandas: as ações buscam promover diversas ações efetivas de cidadania, compartilhar boas práticas entre municípios e entidades públicas para prevenir violações de direitos”.

Texto: Centro de Apoio Cível, processual e do cidadão (CAOCPC), com edição de Patrick Dias. Ascom/MPPA
Fotos: Centro de Apoio Cível, processual e do cidadão (CAOCPC).