O Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão (CAO CPC), sob a coordenação da promotora de Justiça Ângela Maria Balieiro Queiroz, e o promotor de Justiça da 4ª Região Agrária Felipe Andrade, conduziram, na sexta-feira, 9 de agosto, o encerramento da Terceira Reunião Anual do Fórum Estadual de Agrotóxico na cidade de Uruará. O evento teve a participação de várias entidades integrantes do Fórum Estadual de Combate aos Impactos e Uso Indiscriminado de Agrotóxico.

 A atividade buscou debater questões relacionadas aos agrotóxicos, de modo a levar informação aos munícipes sobre as ações integradas possíveis de serem promovidas acerca da proteção à saúde do trabalhador, do consumidor, da população e dos recursos naturais e ambientais.

Os esclarecimentos foram iniciados pela técnica do Lacen, Nailda Gomes, onde foi apresentado o papel do Laboratório dentro da Rede de Laboratórios de Vigilância Sanitária, a necessidade de contribuição na construção de indicadores e no diagnóstico da utilização de agrotóxicos para a promoção da qualidade dos alimentos e na prevenção de agravos à saúde causados por essas substâncias.

Em seguida, o grupo técnico do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI), representado pela técnica Soraia Marriba, apresentou, "o panorama acerca dos impactos da deriva de aplicação de agrotóxico referente à pulverização aérea", frisando que a deriva é considerada um dos fatores mais impactantes e prejudicial em relação à aplicação de agrotóxico, seja do ponto de vista socioambiental quanto do econômico.

Complementando a situação da pulverização aérea, Wagner Xavier, chefe da fiscalização do Mapa, também apresentou as principais normas e legislações referentes à fiscalização do uso dos agrotóxicos e a pulverização aérea, com a utilização de aviões e até mesmo drones. Ele frisou que todas as empresas que prestam esse tipo de serviço devem ser credenciadas e cadastradas pelo Mapa.

Os técnicos da SEMAS Claudio Hydemar, Ernildo Serafin e Paulo Lemos, destacaram o papel da Secretaria e a realização de atividades conjuntas de fiscalização, que tem contribuído, não só para a identificação real das irregularidades, como para a inibição de infrações na comercialização, uso e destinação final dos agrotóxicos.

O técnico da Adepará Pedro Paulo, representando a Instituição, esclareceu aos presentes a atuação da agência na fiscalização de cinco atividades: fiscalização do comércio, do uso, transido e a existência de unidades de recebimento de embalagens vazias e a necessidade de devolução de embalagens.

O evento foi finalizado pelos técnicos da Sespa, Roberta Souza (Vigilância em Saúde Ambiental) e Simão Santana (Vigilância Sanitária), os quais abordaram respectivamente a importância das notificações exógenas e a avaliação do programa de análise de resíduos de agrotóxico em alimentos.

Por fim, o público demonstrou grande interesse pela divulgação das informações, confirmando um aumento nas notificações nos últimos três anos e levantando demanda da necessidade de trazer mais cursos presenciais de capacitação sobre o tema de defensivos agrícolas para os produtores da região com linguagem acessível.

 

Texto e fotos: CAOCPC/ com edição da Ascom MPPA