#ParaTodosVerem na imagem, da esquerda para direita, o promotor Nadilson Portilho, a promotora Lígia Valente, a promotora e coordenadora do CAO Cidadania Ângela Balieiro, o vereador Amaury Filho e a promotora Elaine Castelo Branco

Na última quarta-feira, 16 de Junho, o Ministério Público do Pará (MPPA), através do Centro de Apoio Operacional de Cidadania, esteve presente na Câmara de Vereadores de Belém para realização de uma visita institucional.

A equipe, composta pela coordenadora do CAO, Ângela Balieiro, e os promotores de Justiça Elaine Castelo Branco, Nadilson Portilho e Lígia Valente, foi recebida pelo vereador Amaury Filho, da Associação Paraense das Pessoas com Deficiência (APPD).

Na ocasião, o vereador apresentou a Lei nº 8813/2011, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a Lei da Assistência Técnica Pública e Gratuita às Famílias de Baixa Renda no Município de Belém e a Lei que institui em Belém o dia Municipal da Bengala Branca (Lei nº 9664/2020).

A PJ Elaine Castelo, titular do 3º cargo de  Defesa das Pessoas com Deficiência, Idosos e Acidentes do Trabalho, evidenciou a importância de uma atuação coesa para efetivação na criação dos conselhos municipais.

A visita buscou aproximar as instituições e ampliar o debate sobre questões importantes para sociedade paraense na área da defesa de pessoas com deficiência, além de convidar o vereador para participar da audiência pública que ocorrerá no próximo dia 24 de junho, às 9h, para elaboração do Plano de Ações do Ministério Público do Pará voltado às pessoas com deficiência e pessoas idosas.

Texto: Thiago Vasconcellos, com informações do CAO Cidadania
Edição: Edyr Falcão