Nesta terça-feira (25), foi realizada uma reunião entre representantes dos Centros de Apoio Operacional (CAO’s) Cidadania e Cível, com as suas respectivas coordenadoras, as promotoras de Justiça Ângela Maria Balieiro Queiroz e Daniela Moura, com o professor Salomão Hage, representante do movimento Educação do Campo. A reunião também contou com a participação da promotora de Justiça Agrária Herena Maués e da assessora do CAO Cidadania, Lorenna Pacheco. Na oportunidade foram discutidas maneiras de assegurar o direito à educação formal de povos que vivem afastados dos centros urbanos. 

Ao dar início a reunião, a promotora Ângela Balieiro reforçou a importância da interlocução entre o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e as demandas levantadas pelo professor Salomão Hage, que é docente da UFPA e que coordena as escolas de conselhos do Estado do Pará, na área da Educação do Campo.

O professor Salomão Hage destacou que a aproximação com o MPPA se deu por meio do CAO Infância, para fazer levantamento dos problemas das escolas. Por meio do CAO Infância ocorreu, à época, uma reunião com todos os promotores agrários e movimentos sociais. Ele destacou que a presença dos promotores e a participação nos eventos contra o fechamento das escolas foram importantes para o fortalecimento da causa.

O fórum de educação do campo não tem regimento,é um movimento e quem participa são os movimentos sociais, as universidades públicas e às vezes alguma gestão. Até a pandemia eram basicamente só camponeses que participavam: Movimento Sem Terra (MST), Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetagri) e os atingidos por barragens. Com a pandemia houve uma maior adesão às reuniões virtuais. Segundo o professor Salomão as lideranças estão conectadas, apesar da dificuldade de internet e assim se passou a ter povos indígenas, quilombolas e camponeses.

Ao final da reunião foi deliberado que será resgatado o projeto Pacto da Educação no Campo, criado pelo Ministéroi Público do Estado, para que seja reformulado e inclua os demais movimentos como indígena e quilombola. Também foi definido que será marcada reunião ampliada com outras instituições incluindo Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pùblica do Estado (DPE), Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), Comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), (Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), entre outros.

Além disso, será produzido material com a reformulação do projeto, com conteúdo apropriado para que haja adesão ppor mais municípios. 
 

Texto: Juliana Amaral, ASCOM, com informações do CAO Cidadania. 
Edição: Edyr Falcão