O Centro de Apoio Operacional Ambiental (CAO Ambiental) do MPPA, reuniu-se no último dia 22 de outubro, com integrantes da prefeitura de Santa Cruz do Arari para buscar alternativas de soluções para o problema da superpopulação de animais errantes que se acumulam na cidade, uma das mais pobres da região do Marajó, e onde se calcula a existência de aproximadamente 700 cães, que fazem suas necessidades nas vias públicas e avançam sobre os moradores.

De acordo com os representantes da prefeitura, os animais se deslocam pro centro urbano da cidade especialmente no inverno e dados registrados pelo sistema de informação de agravos de notificação do Ministério da Saúde, nos anos de 2020 e 2021, indicam que 37 pessoas receberam atendimento antirrábico em razão de terem sido atacados por estes cães.

Descrição da imagem: Fotografia em ambiente interno, de reunião ao redor de uma mesa com sete pessoas sentadas, todos de máscara. As paredes são da cor bege e há um quadro com fotografia ao fundo 

A promotora de Justiça Maria José Vieira de Carvalho Cunha, Coordenadora auxiliar do CAO Ambiental, sugeriu agendar com a UFRA uma reunião para articular um projeto de castração dos cães, com a prefeitura fornecendo materiais e logística para o trabalho da Universidade, além de uma campanha de adoção. "Como a responsabilidade é concorrente, a competência é do município, podendo buscar apoio do Estado e até da União", afirmou a promotora.

A médica veterinária Maria do Carmo Andion, do GATI/MPPA, sugeriu encaminhar os projetos relacionados à mitigação da população de animais errantes ao Conselho Regional de Medicina Veterinária, que tem Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Estado do Pará, com o objetivo de oferecer apoio no projeto e educação continuada.

Descrição da imagem: Fotografia em ambiente interno, de reunião ao redor de uma mesa com sete pessoas sentadas, todos de máscara. As paredes são da cor bege, há uma em vidro, e um armário ao fundo

A enfermeira Jaqueline Dias, representando a Secretaria Municipal de Saúde, informou que a Sespa sugeriu a criação de um Centro de Zoonoses, todavia o município não tem condições de arcar sozinho com os custos da criação de um serviço público deste porte. A promotora de Justiça Maria José sugeriu que a prefeitura firme um termo de cooperação com outros municípios para criar um Centro de Zoonoses da região, com o valor das verbas recebidas para Bem Estar e Saúde Animal, que são dedicadas ao tratamento de animais suscetíveis a zoonoses.

Foi agendada nova reunião para tratar dos modelos e projetos sugeridos pelo MPPA e será encaminhada à secretaria municipal de Saúde o modelo de instrumental que será aplicado pelo médico veterinário do município, para posteriormente realizar o diagnóstico da ação na área de vigilância epidemiológica. Por sua vez, o município irá apresentar o percentual de animais atendidos nas três últimas campanhas de vacinação antirrábica, que trará o diagnóstico de Santa Cruz do Arari e da comunidade do Jenipapo.

Participaram da reunião as Promotoras de Justiça Albely Miranda Lobato, Coordenadora do CAO/Ambiental, e Maria José Vieira de Carvalho Cunha, integrantes do GT de Bem Estar e Defesa Animal, o Promotor de Justiça de Cachoeira do Arari, em exercício, Luiz Gustavo da Luz Quadros; o prefeito de Santa Cruz de Arari, Nicolau Pamplona; a enfermeira da Secretaria Municipal de Saúde, Jaqueline Dias; o Secretário de Meio Ambiente, Rosemiro Pamplona, o advogado Afonso Ferro; a médica veterinária Maria do Carmo Andion e o auxiliar de administração Pedro Bragança.

Texto: CAO Ambiental
Edição: Ascom