A audiência pública que visa tratar de indenização por danos coletivos provocados pelo naufrágio do navio Haidar em Barcarena (PA) foi reagendada para o dia 4 de abril, a partir das 9 horas, no templo central da igreja da Assembleia de Deus do bairro Vila dos Cabanos.

O evento, inicialmente previsto para esta quarta-feira (27), tem o objetivo de promover uma discussão com a sociedade sobre o início da segunda etapa do acordo e, para isso, estarão presentes instituições responsáveis pelo acordo de reparação dos impactos socioambientais do naufrágio.

Todos os interessados podem participar, até atingir a capacidade máxima de público no espaço, que é de mil pessoas.

Entenda o caso – O navio Haidar, de bandeira libanesa, afundou em 6 de outubro de 2015 no porto de Vila do Conde, em Barcarena. No desastre, a carga de 5 mil bois vivos pereceu e um rastro de poluição se espalhou nas águas da região, prejudicando a vida de milhares de pessoas.

Após uma série de vistorias e levantamento de dados, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Procuradoria Geral do Estado (PGE-PA) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) entraram com ação na Justiça Federal.

Em fevereiro de 2018 a Justiça Federal homologou acordo no processo judicial. O acordo foi firmado entre MPF, MPPA, DPE-PA, Defensoria Pública da União (DPU), Estado do Pará, município de Barcarena, União e os responsáveis pelo navio, pela carga e pelo porto (Husein Sleiman, Tamara Shipping Co Ltda, Minerva S/A, Companhia Docas do Pará S/A e Norte Trading Operadora Portuária Ltda).

Detalhes do acordo – O acordo determinou a destinação de R$ 7,6 milhões às famílias atingidas pelo acidente, em pagamentos pelos danos individuais, e a destinação de R$ 3 milhões ao custeio de projetos comunitários de assistência social e educacional, como pagamento pelos danos coletivos. 

Os pagamentos relativos à primeira etapa do acordo, das indenizações por danos individuais, foram iniciados em novembro de 2018, e seguem em andamento.

Todos os detalhes do acordo estão disponíveis em www.mpf.mp.br/pa/haidar

Texto: Ascom MPF-PA
Imagem: Gerd Altmann, via Pixabay