O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) promoveu, no dia 16 de junho, uma audiência pública no município de Rondon do Pará com foco no enfrentamento à poluição sonora. A iniciativa partiu do promotor de Justiça João Francisco Amaral Neto, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e reuniu autoridades locais, representantes de diversos setores e a comunidade.

O evento contou com a participação da prefeita municipal, representantes da Polícia Civil, da Polícia Militar, além de proprietários de bares e casas noturnas, representantes de associações de moradores e membros da sociedade civil.

A audiência abordou diferentes fontes de poluição sonora que afetam o cotidiano da população, como o excesso de som em estabelecimentos comerciais, escapamentos adulterados de motocicletas e o uso de fogos de artifício.

Durante sua fala, o promotor João Francisco Amaral Neto, ressaltou a importância do tema sob a perspectiva dos direitos fundamentais, destacando a necessidade de equilíbrio entre a atividade econômica e o respeito aos direitos individuais e coletivos. Ele enfatizou o direito ao sossego, à tranquilidade e à privacidade, especialmente para grupos hipervulneráveis, como idosos, crianças, pessoas com deficiência, indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e animais de estimação, sensíveis a ruídos intensos.

O Ministério Público reforçou a importância da conscientização social e da colaboração entre poder público, órgãos de segurança, proprietários de estabelecimentos e população, com foco em ações preventivas e educativas, além do fortalecimento da fiscalização para o controle efetivo da poluição sonora em Rondon do Pará.

Ao final da audiência, foi firmado o compromisso das instituições presentes em desenvolver ações integradas, buscando soluções equilibradas que garantam o bem-estar coletivo, a saúde pública e a ordem social no município.

 

Texto: Hannah Franco/Ascom