O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio das Promotorias de Justiça Criminais de Paragominas, representadas pelas promotoras de Justiça Paula Suely de Araújo Alves Camacho e Patrícia Carvalho Medrado Assmann, realizará, uma audiência pública para discutir a implantação e execução do Projeto "Patrulha Maria da Penha" no município de Paragominas. A reunião ocorrerá no dia 27 de agosto, às 14h, na Câmara Municipal, situada na Praça Célio Miranda.

A iniciativa integra uma ação conjunta com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Polícia Militar, Fundação ParáPaz e o próprio MPPA, tendo como finalidade fortalecer a rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, por meio da fiscalização do cumprimento de medidas protetivas e da ampliação do acompanhamento dos casos notificados.

Participação 

A audiência é aberta à sociedade civil, autoridades locais, instituições públicas e privadas, movimentos sociais e demais interessados, garantindo ampla participação social. Durante o evento, será possível a manifestação oral e escrita, respeitado o tempo de fala de três minutos para pessoas físicas e cinco minutos para instituições e movimentos sociais.

Também serão recebidas contribuições por meio de expedientes físicos e eletrônicos (ofícios e e-mails), visando levantar os principais desafios enfrentados pela comunidade, subsidiando a atuação institucional e contribuindo para a construção de políticas públicas qualificadas.

Sobre o projeto

O projeto “Patrulha Maria da Penha” tem como finalidade principal a fiscalização do cumprimento de medidas protetivas e a ampliação do acesso à segurança para mulheres em situação de vulnerabilidade. A proposta vem ao encontro da necessidade urgente de combate à violência de gênero, diante do aumento expressivo de casos registrados na região.

Serviço

Audiência Pública – Patrulha Maria da Penha em Paragominas

Local: Câmara Municipal de Paragominas – Praça Célio Miranda, nº 120, Centro

Data: 27 de agosto de 2025 (quarta-feira)

Horário: 14h

 

Texto: Hannah Franco/Ascom