Foi realizada no dia 17 de maio, no auditório do Salão Paroquial da Igreja de Nossa senhora da Conceição, por meio da Promotoria de Justiça de Cachoeira do Arari, Audiência Pública para tratar de assuntos decorrentes da falta do fornecimento da merenda escolar, bem como o encerramento antecipado do ano letivo de 2017 nas instituições de ensino do município. Visando discutir os temas em questão o promotor de Justiça do município, André Cavalcanti de Oliveira, presidiu o evento.

A representante da Secretaria Municipal de Educação, Vanise Maria Muribeca, em seu pronunciamento confirmou o encerramento antecipado do ano letivo de 2017 “a decisão foi tomada de forma conjunta com os sindicatos do município, devido aos problemas encontrados na merenda escolar”, disse Vanise.

A nutricionista, Gisele Lopes Farias mencionou as dificuldades no fornecimento da alimentação envolvendo os produtores rurais locais, que mesmo sendo habilitados pela vigilância sanitária, possuem problemas com documentação, não se enquadrando ao perfil exigido, precisando os alimentos serem adquiridos de outros municípios, dificultando a chegada em tempo hábil ao local de origem das escolas. “Alguns produtos não estão sendo ofertados na rede escolar, em razão da dificuldade em aquisição, principalmente os de proteína animal. Tenho feito alterações no cardápio, buscando substituir as proteínas na medida do possível, porém tenho encontrado dificuldades em realizar a confecção da merenda diferenciada, principalmente na zona rural devido haver apenas uma merendeira por escola apara fabricar tal alimento”, comentou Gisele.

Wilma dos Santos Sarges, presidente do Conselho Municipal da Alimentação Escolar (CAE), ressaltou que “estão sendo realizadas visitas às escolas, verificando a qualidade e a quantidade da merenda ofertada, tanto na zona urbana quanto na zona rural”.

Uma das diretoras presentes alegou que os alimentos ofertados não são suficientes para suprir as necessidades da escola no período de um mês e espera que medidas sejam tomadas para melhorar a situação.

A mãe de aluno da rede municipal, Idalquina de Oliveira Silva, contou sua indignação. “Falta merenda, e quando há, não existe refeitório para que os alunos realizem sua refeição, sendo que eles ficam de pé, com os pratos nas mãos, tentando equilibrar os utensílios, e ao mesmo tempo se alimentar”, enfatizou Idalquina.

A aluna, Andreza Souza, falou sobre a desigualdade da merenda escolar ofertada e que esta não é distribuída todos os dias. “Há oferecimento de merenda apenas 3 vezes na semana”.

Ao final da audiência foi estipulado pelo promotor de Justiça o prazo de 30 dias, para a Secretaria Municipal de Educação enviar ao Ministério Público o plano de recomposição dos 33 dias letivos referente ao ano de 2017; que o Conselho Municipal da Alimentação Escolar apresente informações dos relatórios das escolas visitadas em 2017 e 2018; que a Secretaria Municipal de Educação, juntamente com o Executivo municipal envie o projeto de criação e adaptação de espaços para refeitórios e armazenamento correto dos alimentos nas escolas da rede pública municipal. E finalizando, designou o prazo de 15 dias à Secretaria Municipal de Educação para que a mesma forneça o planejamento e o cronograma de capacitação das merendeiras e demais servidores envolvidos no manuseio da merenda escolar do município de Cachoeira do Arari, abrangendo as escolas das redes públicas municipais e estaduais.

Texto: Assessoria de Comunicação
Fotos: PJ de Cachoeira do Arari