O Ministério Público do Estado do Pará realizará Audiência Pública na próxima quinta (20), para tratar sobre os problemas na concessão de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) para moradores de Redenção. O evento será realizado às 8h30, no auditório da Promotoria de Justiça de Redenção.

Nos últimos meses, a Promotoria recebeu número elevado de reclamações de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre a concessão do TFD intermunicipal. Os principais problemas relatados são a entrega de passagens e falta de Casa de Apoio em Belém, município que mais recebe pacientes do interior do estado.

Na capital, encontram-se centro hospitalares que atendem milhares de pacientes com doenças graves, como leucemia, doenças renais, além de realizarem procedimentos de alta complexidade, como cirurgias. Dentre eles estão o Hospital Ophir Loyola, Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, Hospital de Clínicas Gaspar Vianna e Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência.

A promotora de Justiça Lorena Moura Barbosa de Miranda, responsável pela audiência pública, fala da importância do TDF para a população de baixa renda. "O Tratamento Fora de Domicílio é um instrumento de realização do direito à saúde. Ele é notadamente importante no contexto desta região paraense, em razão das distâncias geográficas das unidades de referência e da hipossuficiêcia financeira de seus usuários”, afirma a promotora.

Entenda o TFD

O TFD é uma ajuda de custo ao paciente, que pode ser estendida ao acompanhante, para que a pessoa doente possa realizar tratamentos de média e alta complexidade em outras localidades, devido à falta de condições técnicas em sua cidade de origem. Para receber essa ajuda, é necessário que haja possibilidade de cura total ou parcial no hospital para onde o paciente será encaminhado.

Além disso, a distância entre o município de origem do paciente e o hospital onde será atendido precisa ser superior à 50km, para viagens de carro ou barco, ou acima de 500 milhas, para viagens aéreas. Dependendo do caso, o TDF pode contemplar pagamento ou reembolso do valor das passagens, pernoite e alimentação do paciente e seu acompanhante.

Para mais informaçõe sobre o tratamento, entre em contato com a Coordenação do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Fone: 4009-7431/7432/7433/7437

 

SERVIÇO

Evento: Audiência Pública sobre Tratamento Fora de Domicílio

Data: 20/02/2020

Horário: 08h30

Local: Avenida Manoel Vicente Pereira, s/n, Lotes 20/25, Parque dos Buritis, Redenção-PA

 

Texto: Sarah Barbosa