Ocorreu na manhã desta quinta-feira (24), no auditório do prédio-sede do Ministério Público do Estado, a Audiência Pública com o tema “Sistema Municipal de Ensino de Belém”. A audiência é uma iniciativa da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e Direitos Humanos, e tem a finalidade de levar discussões com a sociedade, referentes ao ensino nas escolas da capital.

“É nesse momento que abrimos a porta da casa do Ministério Público, que é a casa do povo, da sociedade, para que as pessoas possam vir por meio dos seus representantes dizer os seus anseios, as suas necessidades e os seus sonhos, para que possamos encaminhar às autoridades competentes”, explicou a promotora de Justiça Maria das Graças Corrêa Cunha.

Na oportunidade, foi ministrada palestra pela diretora do Instituto de Educação da Universidade Federal do Pará (UFPA), Eliana Felipe, que tratou sobre como é gerida a democracia na rede municipal de Belém, e como é possível através do debate com os demais órgãos, chegar a resultados tangíveis e expressivos dentro das escolas.

“Poder discutir este assunto com a sociedade, com o Ministério Público e com as redes de ensino, é um espaço importante de diálogo para que consigamos encontrar caminhos de avanço no sentido de entendermos qual é o papel da educação na sociedade brasileira, e o que ela precisa para cumprir esse papel”, comentou a professora doutora Eliana Felipe.

A promotora de Justiça Maria das Graças Cunha também ressaltou a relevância do tema escolhido para a palestra. “Através da gestão democrática que contempla os planos nacional, estadual e municipal, é que a comunidade como um todo, professores, alunos, pais, servidores da escola, têm a oportunidade de participar da organização, do movimento que é a educação”, disse.

A professora Miriam Sodré, que leciona na escola municipal Palmira Gabriel, localizada no bairro da Pedreira em Belém, destacou a importância de ser a voz da escola onde trabalha, bem como ter o direito de ser ouvida nas demandas cotidianas do seu ambiente profissional escolar.

“É de fundamental importância fazer com que o Ministério Público tenha conhecimento do que realmente acontece, porque ele é um dos setores que faz a fiscalização e auxilia na melhoria dessa qualidade de ensino, então é extremamente pontual nós sentarmos para discutir as realidades das escolas e propor encaminhamentos de melhoria, com base na intervenção de uma ação pública”.

Texto: Maryane Brito
Revisão: Edyr Falcão
Fotos: Alexandre Pacheco