Começou na noite desta quarta-feira (23), na Promotoria de Justiça de Santarém, no oeste do estado, o 2º Encontro Regional do Ministério Público do Estado do Pará, iniciativa que reúne membros e servidores da instituição para alinhar estratégias de atuação funcional e compartilhar boas práticas do órgão. No primeiro dia de evento, o foco das discussões foi na importância do trabalho unificado de procuradores e promotores de justiça.

Veja aqui o álbum de fotos da abertura do evento.

Cerca de 100 pessoas participaram da abertura do encontro, a maioria promotores de justiça e servidores que atuam em municípios das regiões oeste e sudoeste do Pará. Os procuradores de justiça Manoel Santino, Geraldo Rocha, Ubiragilda Pimentel, Ana Tereza Abucater, Célia Filocreão, Eduardo Barleta e Jorge Rocha também estiveram na solenidade inicial.

Em tom informal, o procurador-geral de justiça do Pará, Gilberto Valente Martins, conduziu a abertura do evento e destacou os esforços da administração do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em alinhar uma estratégica única de atuação dos membros, incluindo trabalhos integrados com outros órgãos.

Ele citou exemplos recentes, como os grupos de trabalho temáticos do órgão, em que membros de diferentes regiões do estado se reúnem para traçar planos de atividades comuns em áreas como infância e juventude, meio ambiente, educação, saúde, dentre outros. Gilberto Martins também mencionou a força-tarefa que reúne MPPA e Ministério Público Federal para apurar as denúncias de poluição ambiental em Barcarena supostamente causadas pela refinaria Hydro Alunorte.

“Vivemos um período de recessão econômica que impacta diretamente na arrecadação de recursos que são destinados ao Ministério Público, o que dificulta especialmente investimentos. Apesar disso, temos colhido avanços importantes na atuação do órgão por meio da atuação conjunta dos membros”, destacou Gilberto Martins.

A plateia interagiu com os palestrantes durante a solenidade de abertura

Em seus pronunciamentos na solenidade de abertura, Lauro Nogueira e Silvio de Amorim, ambos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), seguiram a mesma linha sobre a necessidade de uma atuação articulada entre os membros do Ministério Público.

“Este encontro merece destaque por resgatar o princípio da unidade e alinhamento de estratégia de atuação”, comentou o conselheiro Lauro Nogueira. Ele ressaltou ainda a importância dos gestores do órgão se deslocarem ao interior para terem um contato direto com promotores de justiça e tomarem conhecimento dos desafios da instituição em municípios distantes das grandes metrópoles.

O evento reúne membros e servidoes que atuam nas regiões oeste e sudoeste do Pará

Silvio de Amorim enfatizou que o CNMP fomenta movimentos de união institucional. “Estes movimentos são a indicação de que devemos conduzir nossa atuação de forma eficiente e resolutiva”, frisou o conselheiro. Ele aproveitou o seu pronunciamento para comunicar uma recente cooperação firmada entre o Conselho Nacional e o Tribunal de Contas da União que vai permitir às unidades do Ministério Público acessar um expressivo banco de dados da administração pública, que permite a obtenção de informações para subsidiar ações de controle e de combate à corrupção.

Os conselheiros do CNMP Lauro Nogueira e Silvio de Amorim e o procurador-geral Gilberto Martins: atuação integrada

Programação

O 2º Encontro Regional do Ministério Público do Estado do Pará prossegue nesta quinta-feira (24), a partir das 8h30. Estão previstas palestras sobre a atuação regionalizada no MPPA, a atuação resolutiva do Ministério Público, experiência do desastre ambiental de Mariana (MG) e reforma processual e juízo de cooperação para fortalecer o Ministério Público.

O evento prossegue até esta sexta-feira (25). Durante os dias de encontro, os participantes irão fazer uma imersão nas atividades participando de palestras, painéis, oficinas, workshops e debates. Ao final, os resultados serão consolidados e apresentados por grupos temáticos para utilização por diversas unidades da instituição.

Confira aqui a programação completa.

Texto: Fernando Alves
Fotos: Lila Bemerguy e Sid Tenório
Assessoria de Comunicação Social