O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de justiça Brenda Melissa Fernandes Loureiro Braga, garantiu a reforma e reestruturação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental I Nossa Senhora do Desterro, situada na Vila Nova Cristolândia, zona rural do município de Maracanã.

A primeira visita de inspeção ocorreu em 16 de maio de 2024, ocasião em que foram identificadas condições precárias na estrutura da escola, fundada em 1980 e responsável por atender crianças de duas comunidades locais. A situação verificada comprometia o direito à educação em ambiente seguro, acessível e digno.

Diante das irregularidades, foi instaurado procedimento extrajudicial e articulada, junto à Secretaria Municipal de Educação, a adoção imediata de providências para a reforma do prédio. O trabalho resultou na completa revitalização da unidade escolar, reinaugurada em 28 de maio de 2025.

A escola passou a contar com duas salas de aula, copa, secretaria, dois banheiros e um espaço de recreação. Além disso, ampliou seu atendimento à comunidade ao oferecer, no período noturno, turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA), garantindo o acesso à educação a diferentes faixas etárias.

Em nova visita realizada no dia 25 de junho de 2025, a Promotoria de Justiça constatou que a escola está em plenas condições de funcionamento, assegurando à população da Vila Nova Cristolândia um ambiente adequado para o processo de ensino-aprendizagem.

 

Texto e fotos: Promotoria de Justiça de Maracanã, com edição Thayssa Moda/ Ascom MPPA