No mês dedicado ao enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a campanha Maio Laranja, uma atuação coordenada entre o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e a Polícia Civil resultou na condenação de dois irmãos por crimes de natureza sexual cometidos no município de Garrafão do Norte.

A ação foi conduzida pelo Promotor de Justiça Francisco Simeão de Almeida Júnior e pelo Delegado Hugo Alencar Duarte Figueiredo. A partir de investigações minuciosas, robusta coleta de provas e acompanhamento rigoroso durante toda a fase processual, o Juízo da Comarca de Garrafão do Norte condenou Tayson Bastos Menezes e Taynan Bastos Menezes à pena privativa de liberdade em regime fechado.

Tayson Bastos Menezes foi sentenciado em dois processos distintos. No primeiro, recebeu pena de 26 anos, 2 meses e 10 dias de reclusão. No segundo, foi condenado a 34 anos, 10 meses e 27 dias de reclusão, já considerando a detração do tempo de prisão provisória. A pena totaliza 61 anos, 1 mês e 7 dias de prisão, todos em regime fechado.

Taynan Bastos Menezes, por sua vez, foi condenado a 15 anos de reclusão, também em regime fechado, mas permanece foragido. A Justiça negou a ambos o direito de recorrer em liberdade, diante da gravidade dos crimes e da necessidade de garantia da ordem pública. As autoridades seguem em diligência para localizar o foragido e assegurar o cumprimento da sentença.

As condenações envolvem crimes sexuais praticados contra vítimas em situação de especial vulnerabilidade. A Justiça reconheceu agravantes como o abuso de autoridade, a continuidade delitiva e o concurso de agentes (caracterizando estupro coletivo), o que resultou na majoração das penas aplicadas.

Embora a campanha Maio Laranja ocorra neste mês, o Ministério Público reforça que a proteção da infância e o enfrentamento aos crimes sexuais devem ser pautas permanentes e contínuas. Informações sobre o paradeiro de Taynan Bastos Menezes podem ser repassadas ao Disque Denúncia 181 ou às autoridades policiais locais.

Texto: Promotoria de Justiça de Garrafão do Norte com edição da Assessoria de Comunicação do MPPA