Membros do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) receberam, na manhã desta segunda-feira (6), uma comitiva de representantes da CLUA (Aliança pelo Clima e Uso da Terra) para apresentar as principais linhas da atuação ministerial em matérias envolvendo as questões agrária, fundiária, ambiental e de defesa dos direitos humanos.

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O procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins, conduziu a reunião, realizada em Belém, no edifício-sede do MPPA. Ele esteve acompanhado pelos promotores de Justiça Godofredo Pires, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPPA; Alexandre Tourinho, coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível do MPPA; e por Ione Nakamura, coordenadora do Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias da instituição.

Os representantes da CLUA fizeram a visita de cortesia com o intuito de conhecer melhor a atuação do MPPA sobretudo em questões agrárias e ambiental. A entidade é uma organização internacional em que colaboram as fundações ClimateWorks, David e Lucile Packard, Ford e Gordon e Betty Moore. A Aliança busca catalisar o potencial das terras agrícolas e florestas para mitigar mudanças climáticas, beneficiar as pessoas e proteger o meio ambiente. A sede da CLUA é nos Estados Unidos.

Integrantes da CLUA vieram a Belém conhecer a atuação do MPPA

Foto: Alexandre Pacheco

A promotora Ione Nakamura fez breves apresentações sobre as iniciativas da instituição, com destaque para a participação do órgão no projeto SIG-Fundiário (Sistema de Informações Geográficas Fundiárias), que consiste em um sistema eletrônico de integração de dados agrários e fundiários do Pará, elaborado em parceria entre o MPPA e a Universidade Federal do Pará (UFPA).

O SIG-Fundiário é considerado um importante instrumento para a compreensão e solução de complexas situações envolvendo conflitos fundiários e agrários. A ferramenta já reúne toda a base de dados do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), com processos digitalizados, e está avançando na digitalização dos registros de imóveis de cartórios.

Promotora de Justiça Ione Nakamura detalhou as várias frentes de trabalho do MPPA

Foto: Alexandre Pacheco

O procurador-geral Gilberto Martins pontuou que além de monitorar o cumprimento de políticas públicas para o campo e o ordenamento territorial, outra frente de trabalho do MPPA é a repressão criminal para combater o crime organizado que atua em áreas rurais do Pará.

Os membros do MPPA trataram ainda sobre a previsão de instalação de câmaras de tratamento de conflitos agrários no Pará e das ações de promotorias de Justiça em casos envolvendo ilegalidades na produção madeireira, minerária e em garimpos.

Texto: Assessoria de Comunicação Social