O Ministério Público do Estado (MPPA) promoveu, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) nesta segunda-feira, 20, o evento "Comissão de Ética de Servidores do MPPA: Atribuições, Práticas e Procedimentos". O evento teve o objetivo de dar transparência e disseminar o conhecimento sobre as atribuições, práticas e procedimentos adotados pela Comissão.

O encontro faz parte das ações que objetivam promover um eficiente sistema de informação e educação sobre a gestão ética no MPPA, em consonância com o Plano de Trabalho da Comissão de Ética para o período 2023-2024 e em cumprimento ao disposto no art. 10, II da Portaria nº 2399/2023-MP/PGJ.

Durante o evento, houve destaque para o papel e atribuições da Comissão de Ética de servidores; as práticas da gestão ética no âmbito do MPPA, e as rotinas de trabalho e procedimentos de competência da Comissão. 

Foram destacados também os canais oficiais de acesso à Comissão de Ética abertos ao público interno e externo para realização de denúncias para apuração, pela Comissão, de conduta que possa configurar violação do Código de Ética, e formulação de consultas em caso de dúvidas na aplicação do referido Código, todos disponíveis no portal do MPPA na Internet no endereço https://www.mppa.mp.br/areas/institucional/comissao-de-etica/

 

Texto: Comissão, com edição da Ascom

 

Fotos: Alexandre Pacheco