Em comemoração aos 13 anos da Lei Maria da Penha, o Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Núcleo Mulher), através do promotor de Justiça Franklin Lobato Prado, participou nesta quarta-feira (7) das atividades do projeto “Empoderamento Empreendedor". O evento ocorreu na Paróquia Santo Antônio de Lisboa (Centrão), com lideranças da Igreja Católica, entre outras instituições, e buscou atender demandas de mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade social.

 

Foto: Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 

Na ocasião, a 3ª Promotoria de Justiça de Violência Doméstica em parceria com a Natura, ministrou o curso de automaquiagem, para cerca de 20 mulheres vítimas de violência doméstica, para qualificação e inserção no mercado de trabalho. Foi ministrada ainda, palestra sobre oncologia pela professora Eliana Rodrigues, que falou sobre as formas de prevenção e combate ao câncer de mama. Também foi realizado um pedal em alusão aos 13 anos da Lei Maria da Penha onde foi solicitado aos ciclistas a doação de um 1 kg de alimento não perecível para serem doados às mulheres vítimas de violência doméstica.

 

Foto: Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 

Houve uma concentração no Mercado de São Braz em direção à Delegacia da Mulher. Na Deam, a Delegada Adriana Barros Nolat, a Defensora Felícia Fiúza e a ativista Eliana Perdigão falaram sobre a importância do aniversário da Lei Maria da Penha, bem como a necessidade de aumento do número de juízes, promotores, defensores e delegados de polícia no combate à violência doméstica e sobre a necessidade de implantação de uma política estadual de empoderamento empreendedor que atenda a mulher e toda a sua família.

O projeto “Empoderamento Empreendedor” é a soma de esforços do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e outros projetos de órgãos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário; Assembleia Legislativa do Pará (Alepa); Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam); Defensoria Pública; Paróquia Santo Antônio de Lisboa; Natura; Polícia Militar do Pará; Faculdade Fibra; Fiepa; Coordenadoria da Mulher de Belém (Combel); Prefeitura de Belém; Grupo Ser; Abrigo Estadual de Mulheres; Projeto “Conhecimento, Alforria da Mulher”; Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe); Observatório Social, além da sociedade civil organizada.

Segundo dados do Poder Judiciário, existe um total de 7.407 processos existentes em todas as varas criminais de violência doméstica da região metropolitana, o que equivale a mais de 30%. Tramitam na 1ª vara de violência doméstica, de janeiro até agosto de 2019, 1.309 processos e 445 medidas protetivas; na 2ª vara de violência doméstica, até a presente data, 2.287 processos e 683 medidas protetivas e na 3ª vara de violência doméstica, 2.204 processos e 479 medidas protetivas. Além dos processos do Mutirão da Violência Doméstica que serão processados e julgados a partir do dia 19 de agosto de 2019.

 

Foto: Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 

De acordo com informações da Deam, de janeiro a julho de 2019, foram 3.118 BO’S registrados, 1.250 solicitações de medidas protetivas, 2.122 inquéritos instaurados, 1.594 acolhimentos sociais, 105 prisões em flagrante e 688 atendimentos psicológicos.

Até o final de agosto 2019, serão realizadas palestras, oficinas, rodas de conversas no Centrão sobre a temática, além de cursos de cunho profissionalizante. Todos os cursos de qualificação e atividades das diversas instituições têm o objetivo de desenvolver trabalhos de prevenção e enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres na região metropolitana de Belém e combater a dependência econômica e financeira, e dessa forma contribuir para diminuir os dados acima mencionados.

Próximas atividades

No dia 14 agosto haverá uma palestra sobre Educação financeira no horário de 14h às 16h e de 16h em diante o Observatório Social e a Rede de Cooperação pela Segurança e Sustentabilidade, irão oferecer atividades de participação social com dinâmicas de grupo.

No dia 21 agosto, haverá o curso “Como ser empresária”, no horário de 14h às 16h e de 16h em diante a Deputada Estadual Nilse oferecerá a emissão de 50 unidades de Carteiras de Identidade e Conversa “Empoderamento Pessoal” com Eliana Perdigão, a Defensoria Pública oferecerá Oficina de Direitos Humanos e Direitos Fundamentais.

No dia 28 agosto, haverá palestra sobre Saúde da Mulher ofertada pela Natura, no horário de 14h às 16h e de 16h em diante haverá Palestra Flor da Vida de saúde da mulher, tendo como palestrante a Deputada Estadual Heloisa Guimarães e a Faculdade Fibra fará atendimento jurídico no local.

Texto: Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher