Nesta quarta-feira (5), data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, promotores de Justiça e técnicos do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) reuniram com especialistas em projetos ambientais para discutir tecnicamente a gestão de resíduos sólidos na região metropolitana de Belém. De forma unânime, os convidados afirmaram que existem alternativas viáveis tecnicamente e economicamente ao aterro sanitário de Marituba, que vive o iminente esgotamento da capacidade operacional e está em funcionamento por força de uma decisão judicial. 

A reunião ocorreu no edifício-sede do MPPA, em Belém, por iniciativa do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e como atividade de abertura da Semana do Meio Ambiente da instituição. Promotores de Justiça que atuam na área ambiental em Belém, Marituba e Benevides e técnicos do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (Gati) do MPPA participaram do debate com pesquisadores da Fadesp (Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa) e do Instituto Avaliação. 

Mário Russo, pesquisador da Fadesp, apresentou experiências bem-sucedidas de gestão de resíduos sólidos em outras cidades e em outros países. Ele destacou que uma primeira solução para regiões metropolitanas populosas, como a de Belém, é ter diferentes pontos para destinação de resíduos, evitando a centralização num único local, como ocorre há alguns anos com o aterro de Marituba.

Mário Russo, da Fadesp: municípios não podem ser reféns de apenas uma solução

Foto: Ascom MPPA

“Quando há essa dependência, os gestores e a população ficam sem alternativas caso ocorra alguma ocorrência não planejada”, comentou Mário Russo, em alusão ao caso de Marituba. O pesquisador ilustrou a oportunidade da descentralização da destinação de resíduos. “Belém poderia ter pontos em diferentes bairros para a realização de coleta seletiva ou compostagem. E poderia ter locais para a incineração adequada dos resíduos. Desta forma, quando um dos pontos falhasse, haveria outro para receber material”, exemplificou. 

O pesquisador também apresentou várias tecnologias já testadas e viáveis do ponto de vista técnico, econômico e social. Ele expôs, por exemplo, a experiência de Brasília, onde há contêineres de coleta seletiva enterrados em diferentes pontos da cidade, sobretudo em regiões de baixa renda, para que a própria população possa depositar os resíduos domiciliares. Ele destacou que várias das experiências resultaram em economia para os municípios.

Promotores de Justiça e técnicos do MPPA assistem a exposição técnica

Foto: Ascom MPPA

O representante da Fadesp foi enfático ao afirmar que o aterro sanitário não é uma solução ruim, que deva ser descartada. Mas destacou que “quando se aterra o resíduo, o município perde oportunidade de fazer dinheiro com ele, de gerar renda”. “Se houvesse coleta seletiva na cidade, parte do resíduo não iria para o aterro: iria para compostagem ou para incineração. E poderia gerar energia, poderia gerar composto, que são produtos com valor comercial. Vendendo este material, o município ganha dinheiro e ainda economizaria no preço da tonelada de lixo paga”, explicou Mário Russo.

Ao responder questionamentos dos promotores de Justiça sobre os custos e prazos necessários para a adoção de alternativas ao tratamento de resíduos, o pesquisador Mário Russo enfatizou que qualquer método escolhido demanda entre três e quatro anos para ser efetivamente implementado. “É necessário selecionar e preparar uma área adequada, licenciar, adquirir equipamentos, contratar fornecedores habilitados e capacitar pessoas. É um processo criterioso”, alertou.

Membros e técnicos do MPPA assistem a exposição dos especialistas

Foto: Ascom MPPA

Mudança de cultura

Os especialistas destacaram que um investimento indispensável por parte das prefeituras é em atividades de educação ambiental e de coleta seletiva. Segundo Mário Russo, não adianta possuir um aterro sanitário operando em boas condições se o cidadão continua jogando lixo dentro de canal ou produzindo resíduo sem necessidade. “Os milhões que a prefeitura gasta mandando limpar os canais da cidade poderiam ser revertidos em benefício da população”, advertiu, citando ainda a lei do poluidor-pagador, em que o responsável pela geração do resíduo deve pagar pelo material produzido. 

Na mesma linha, o engenheiro Guilherme Abdala, diretor do Instituto Avaliação, reforçou que a mudança de cultura por parte da população é vital para o sucesso de qualquer plano de gestão de resíduos sólidos. Ele expôs técnicas utilizadas em Brasília que vêm apresentado resultados satisfatórios ao longo dos últimos anos.

Guilherme Abdala, do Instituto Avaliação: é necessária a mudança de cultura

Foto: Ascom MPPA

 Uma das técnicas apresentadas por Guilherme Abdala foi um sistema tecnológico utilizado em Brasília para definição das melhores rotas para a coleta dos resíduos na região metropolitana, que utiliza caminhões equipados com GPS e drones para monitoramento permanente da operação do aterro sanitário local. 

Propostas

As exposições e esclarecimentos prestados durante a reunião servirão como subsídio para a atuação do MPPA no tratamento de demandas envolvendo a gestão de resíduos sólidos. Segundo o promotor de Justiça José Godofredo Pires, coordenador do Centro de Apoio Operacional do MPPA, as informações serão utilizadas para contribuir no debate com as prefeituras da região metropolitana de Belém sobre as formas mais adequadas de solução para temas ambientais. 

“Há um processo judicial em curso que dá uma vida muito curta, de quatro meses, para o aterro de Marituba e para a questão da destinação dos resíduos. E depois dos quatro meses, qual é a solução? A população vai continuar refém de uma empresa e de uma atividade?”, ponderou José Godofredo. “Belém já apresenta há algum tempo deficiências na destinação dos resíduos e isso não é resolvido só com o envio de material para o aterro. Há de se avaliar outras opções”, completou.

Promotor de Justiça Raimundo Moraes participou da discussão técnica

Foto: Ascom MPPA

Semana do meio ambiente

A reunião desta quarta-feira abriu a Semana do Meio Ambiente do MPPA. Nesta sexta-feira (7), a programação prevê o lançamento da campanha interna de coletiva seletiva, desenvolvida pela comissão que integra o programa MP Sustentável. A campanha vai orientar e mobilizar membros, servidores, estagiários e terceirizados sobre a necessidade de dar a destinação adequada aos resíduos e alertar para a necessidade de repensar hábitos diários que contribuem para aumentar o impacto ambiental. 

Outras atividades previstas são a reunião interna sobre o monitoramento e segurança de barragens no Pará e a realização de uma feira de produtos orgânicos, para comercialização de verduras, legumes e frutas livres de agrotóxicos, que será aberta ao público.

  

Texto: Fernando Alves
Assessoria de Comunicação Social