A posse do promotor de Justiça Gilberto Martins para o segundo mandato no cargo de procurador-geral de Justiça ocorrerá nesta quarta-feira (10), a partir das 18h, no teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, em Belém, durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. A organização do evento planeja a presença de cerca de 500 pessoas, envolvendo autoridades nacionais, estaduais e municipais, membros do Ministério Público, servidores e familiares. 

Já estão confirmadas as presenças de chefes de poderes, membros do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), entre outras autoridades. 

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) vai transmitir a cerimônia ao vivo pela internet (http://aovivo.mppa.mp.br) e em telas instaladas fora do teatro Maria Sylvia Nunes. Também haverá cobertura pelas redes sociais. Basta acessar os perfis do MPPA no Instagram (@MPPAOficial), Twitter (@MPPAOficial) e Facebook (@MPPAOficial).

Proposta

Pelos próximos dois anos, o MPPA vai intensificar os esforços para enfrentar organizações criminosas e combater atos de corrupção que drenam os cofres públicos. Esta linha de trabalho é a principal diretriz do procurador-geral de Justiça Gilberto Martins, que será reconduzido ao cargo de chefe da instituição.

O sinal de que o combate ao crime organizado e à corrupção serão pilares do plano de gestão de Gilberto Martins no biênio 2019-2021 foi dado no final de março, quando o procurador-geral de Justiça participou de reuniões no Ministério Público de São Paulo para tratar de parcerias institucionais voltadas ao aprimoramento dos meios de investigação e das atividades de inteligência. Uma das frentes de trabalho será na adoção de novas tecnologias para detectar crimes como a lavagem de dinheiro e fraudes em licitações.

Será a sequência de um trabalho que iniciou em abril de 2017, quando Gilberto Martins assumiu pela primeira vez o cargo de procurador-geral, se tornando o primeiro promotor de Justiça a ocupar a chefia do Ministério Público paraense.

Desde então, o MPPA criou o GSI (Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional), o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público, investiu em qualificação de membros e servidores para aperfeiçoar ações na área da moralidade administrativa e firmou cooperação com outras instituições que permitiram avanços no combate à corrupção, com operações realizadas em municípios do interior do Pará e abertura de procedimentos investigatórios para apurar condutas indevidas de agentes públicos. O Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) também foi reforçado, com a incorporação de novos membros e equipamentos.

Além de focar o combate à corrupção e ao crime organizado, o plano de gestão de Gilberto Martins para o biênio 2019-2021 prevê ações em quatro grandes eixos (administrativo-financeiro, institucional, defesa de prerrogativas e estrutura física). Destaque para o fato de que só para 2019 o MPPA prevê investir cerca de R$ 16 milhões em obras, reformas de imóveis, desapropriações e aquisição de equipamentos e materiais para aperfeiçoar os serviços da instituição, especialmente no interior do estado.

Recondução

Em 14 de dezembro de 2018, Gilberto Martins foi nomeado, pelo governador do Pará, para ser o procurador-geral de Justiça no biênio 2019-2021. Poucos dias antes, ele foi o mais votado na eleição interna do MPPA para a escolha do chefe da instituição. Gilberto obteve 274 votos e encabeçou a lista tríplice, que foi composta também pelo promotor de Justiça José Maria Costa Lima Júnior (250 votos) e pela procuradora de Justiça Cândida Nascimento (230).

Na condição de chefe do MPPA, Gilberto Martins terá pela frente a atribuição de encaminhar projetos de lei de iniciativa do Ministério Público ao Legislativo, praticar atos e decisões sobre questões relativas à administração e à execução orçamentária do Ministério Público, celebrar convênios de interesse do órgão e elaborar propostas de orçamento de custeio e investimento, além de outras atribuições previstas na Lei Orgânica do Ministério Público.

Perfil do procurador-geral

Gilberto Valente Martins é paraense, nasceu em 28 de dezembro de 1961, em Belém, e tem quase 30 anos de experiência como membro do Ministério Público. É casado e tem dois filhos.

É graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará e mestre em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal). No início de sua carreira foi defensor público estadual e atuou como chefe de gabinete da Procuradoria-geral do Estado do Pará. 

Ingressou no MPPA por concurso público em 1990 e atua há alguns anos na Promotoria de Justiça Militar, já tendo exercido funções de assessoria ao procurador-geral de Justiça. Já foi coordenador do Grupo Especial de Prevenção e Repressão às Organizações Criminosas (Geproc) do MPPA, atual Gaeco, e integrou o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC). 

Gilberto Martins já foi também, por dois biênios (2011-2015), membro titular do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de ouvidor e corregedor da instituição. É membro do Fórum Nacional de Combate à Corrupção, indicado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Em 2018, foi eleito presidente do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP), órgão do CNPG. É representante do CNPG na ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro) e foi eleito, em 2019, vice-presidente do CNPG para a região Norte. 

Foi nomeado pelo governador do estado para o cargo de procurador-geral de Justiça pela primeira vez em 20 de março de 2017, para o biênio 2017-2019, tendo tomado posse em 10 de abril de 2017. Gilberto Valente é o primeiro promotor de Justiça na história do MPPA a assumir a Procuradoria-geral de Justiça.

 

Texto: Assessoria de Comunicação Social