Neste mês de setembro, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) celebra o primeiro ano de funcionamento da Assessoria Remota - iniciativa que trouxe inovação ao modelo de apoio ministerial, assegurando celeridade e qualidade técnica na prestação de serviços essenciais ao cidadão e à instituição.

Instituída pela Portaria nº 5419/2024-MP/PGJ e atualizada pela Portaria nº 2789/2025-MP/PGJ, a Assessoria Remota foi criada com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços jurídicos em situações de afastamento legal de assessores — como as licenças prêmio, maternidade e saúde —, além de atender cenários de acúmulo excepcional de processos.

Formado por servidores bacharéis em Direito, selecionados conforme os requisitos da Lei nº 10.447/2024, o grupo atua de forma remota a partir de Belém, utilizando o sistema institucional SAJMP. Entre as principais atribuições, estão a análise processual detalhada e a elaboração de minutas e pareceres técnicos que demandam apoio especializado.

De setembro de 2024 a agosto de 2025, a Assessoria Remota acompanhou mais de 1.400 processos em diferentes unidades do estado - incluindo Itupiranga, Conceição do Araguaia, Ananindeua, Parauapebas e Salinópolis. Além disso, presta suporte direto à Procuradoria-Geral de Justiça e à Corregedoria. O desempenho do grupo foi reconhecido por meio de elogios funcionais emitidos por diversas Promotorias de Justiça beneficiadas pela iniciativa.

Ao completar um ano, a Assessoria Remota consolida-se como política estratégica permanente do MPPA, reafirmando o compromisso institucional com a eficiência administrativa, a redução do acúmulo processual e a oferta de serviços públicos de qualidade à sociedade.

Texto: Lívia Leoni/ Ascom