A Prefeitura de Maracanã retirou do seu portal de notícias um conteúdo referente à comemoração do aniversário da prefeita, Raimunda da Costa Araújo, que se caracterizava como promoção pessoal. A medida atendeu a uma recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

A recomendação foi expedida nesta quinta-feira (16) pelo promotor de Justiça Eduardo José Falesi do Nascimento, titular da Promotoria de Justiça de Maracanã. Em consulta ao site da prefeitura, ele viu o conteúdo sobre o aniversário da prefeita, o que fere a Constituição, que prega que a administração pública deve ser impessoal.

Segundo o promotor, a publicação se caracterizava como promoção pessoal, contrariando a função original do site da prefeitura, que deve veicular informações indispensáveis e de utilidade pública à população do município. A promoção pessoal pode ser enquadrada como improbidade administrativa.

Cerca de uma hora após ser notificada da recomendação, a prefeitura retirou o conteúdo do ar. Ao tentar acessar a página (http://www.maracana.pa.gov.br/site/2019/05/05/hoje-e-o-dia-dela-) que fazia alusão ao aniversário da prefeitura, aparece agora uma mensagem de erro.

Texto: Assessoria de Comunicação Social