As Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Ananindeua realizam no próximo dia 23 de junho, das 9h às 13h, uma audiência pública com foco na prevenção e enfrentamento de todas as formas de violência contra crianças e adolescentes, com ênfase para os casos de violência sexual e intrafamiliar. O evento acontecerá no auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Av. Magalhães, nº 192-272, bairro Guanabara.

Confira o edital da audiência pública

A iniciativa parte do plano de atuação das Promotorias da Infância e Juventude do município, que têm intensificado esforços no combate à violência infantojuvenil. O objetivo central da audiência é conscientizar a população local e fomentar o debate com os órgãos públicos, promovendo o desenvolvimento de estratégias conjuntas de prevenção, denúncia e acolhimento.

Além de abordar o abuso e a exploração sexual, a audiência vai discutir todas as formas de violência contra crianças e adolescentes, sobretudo a violência intrafamiliar, problema que afeta silenciosamente muitas famílias e exige atuação coordenada da rede de proteção.

A mobilização para o evento já começou com a realização de reuniões preparatórias envolvendo órgãos da rede de proteção à criança e ao adolescente, como conselhos tutelares e unidades escolares. A orientação é que haja ampla divulgação junto a gestores escolares, de modo a garantir a participação ativa de diretores, coordenadores e equipes pedagógicas.

A audiência também é parte do procedimento administrativo conjunto SAJ 09.2025.00002766-1, instaurado pelas Promotorias, para implementar, no âmbito municipal, os dispositivos da Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, vítima ou testemunha de violência. A proposta inclui ainda a criação do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes de Ananindeua e a definição de fluxos de atendimento integrados entre os órgãos envolvidos.

A participação popular será livre e aberta, mediante inscrição. Entidades representativas da sociedade civil, instituições públicas e privadas, igrejas, lideranças comunitárias e cidadãos em geral estão convidados a contribuir com propostas e sugestões, de forma oral, durante a audiência. Os interessados podem se inscrever previamente, até o dia 20 de junho, enviando nome completo e, se aplicável, o nome da instituição representada para o e-mail pjijana@mppa.mp.br, ou presencialmente, a partir das 8h30 no dia do evento.

A audiência será conduzida pelos seguintes membros do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA): Priscilla Tereza de A. C. Moreira, 1ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Ananindeua; Eduardo José Falesi do Nascimento, 2º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Ananindeua; Léa Cristina Mouzinho da Rocha, 3ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Ananindeua; e Vyllya Costa Barra Sereni, 4ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Ananindeua.

Texto: Hannah Franco/Ascom