Descrição de imagem: Foto colorida registrada em ambiente externo. Há oito pessoas de pé, posando lado a lado, em frente a fachada do conselho tutelar.

Na última segunda-feira, 11 de julho, a Promotora Titular da 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Marabá, Alexssandra Muniz Mardegan, realizou visita ao Conselho Tutelar de Bom Jesus do Tocantins, a fim de ampliar a regionalização e interiorização das ações institucionais do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). 

A iniciativa tem como objetivo garantir à população de Bom Jesus do Tocantins amplo acesso aos seus direitos, especialmente aqueles que dependem da atuação do Ministério Público, uma vez que, em decorrência da distância, dificilmente se deslocam até Marabá para recebimento de atendimento presencial.

Na oportunidade, a promotora reuniu-se com todos os integrantes do Conselho Tutelar, debatendo sobre os requisitos para uma adoção legal, reforçando os procedimentos e requisitos exigidos no processo de adoção, para que o conselho tutelar possa dar orientações seguras e corretas aos possíveis interessados em adoção, considerando a constante procura de alguns munícipes que possuem dúvidas sobre essa temática.

Para além do caráter orientador e pedagógico, foi realizado um estudo quanto aos casos concretos em andamento, baseando a discussão nos princípios do melhor interesse e da absoluta prioridade, que envolvem as demandas relativas a crianças e adolescentes, o que mostrou a necessidade da elaboração de estratégias para uma melhor atuação do conselho tutelar em conjunto com a rede de proteção local.

Por fim, foi realizado atendimento específico aos pais de um adolescente residente em Bom Jesus do Tocantins, visando garantir o tratamento e o fornecimento de medicamentos a esse adolescente, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista - TEA, bem como o acompanhamento escolar adequado para sua realidade. 

Em cumprimento às deliberações, após a reunião, os correspondentes órgãos públicos do município foram devidamente oficiados, a fim de garantirem as demandas do adolescente mencionado.

Texto: 9ª PJ Marabá, com edição da Ascom MPPA