O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Marabá e da Coordenação das Promotorias de Justiça de Marabá, realizou, no último dia 22 de agosto, o primeiro Curso de Formação Básica da Rede de Proteção à Mulher de Nova Ipixuna. O evento ocorreu no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Marabá e integrou a programação do Agosto Lilás, campanha nacional de enfrentamento à violência contra a mulher, marcando o início das atividades formativas da rede recém-implementada no município.

Na abertura, a promotora de Justiça Elimara Aparecida Ferreira Moura destacou a importância da cooperação entre os integrantes da rede. “O fortalecimento dessa articulação é fundamental para assegurar o acolhimento humanizado das vítimas e a responsabilização dos autores de violência”, sustentou.

O curso contou com palestras de membros do Ministério Público e de órgãos especializados. A PJ Cristine Magella Corrêa Lima abordou a Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/2015) e seus impactos na responsabilização penal, enquanto o promotor Samuel Furtado de Oliveira apresentou os órgãos que compõem a rede de proteção e o papel de cada um no atendimento às mulheres em situação de violência.

A delegada Bianca Maria Leão dos Santos Vieira, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Marabá (DEAM), compartilhou a experiência da Polícia Civil no enfrentamento da violência doméstica e familiar. Profissionais das áreas de psicologia e assistência social também participaram, abordando acolhimento, acompanhamento psicossocial e políticas de assistência às vítimas.

Estiveram presentes representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Ipixuna, do Conselho Tutelar, das áreas de saúde e educação, além das equipes do CRAS e do CREAS, que integram a rede de proteção no município.

Ao final, foram definidas ações conjuntas para aprimorar os fluxos de atendimento e fortalecer a rede, garantindo às mulheres vítimas de violência um atendimento célere, humanizado e eficaz.

A capacitação faz parte das atividades promovidas pelo MPPA no Agosto Lilás, atuando em todo o estado, voltadas à promoção dos direitos das mulheres e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar.

Texto: 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Marabá, com edição de Ascom/MPPA

 

Fotos: 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Marabá