ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Acordo com Ministério Público do Trabalho visa implementar “MPT na Escola”

O projeto está sendo acompanhado pela Promotoria da Saúde e Educação
Santarém 06/02/20 11:50

Um Acordo de Cooperação Técnica foi assinado nesta quarta-feira, 5 de fevereiro, entre o Ministério Público do Trabalho e as secretarias Municipais de Educação de Santarém, Mojui dos Campos e Belterra, para a implementação do Projeto “MPT na Escola”. O diálogo entre o MPT, os Municípios e os Gestores da Escola está sendo acompanhado pela 8ª Promotoria de Justiça de Educação e Saúde, por meio de Procedimento Administrativo.

A reunião para a assinatura foi realizada na Promotoria de Justiça de Santarém, a convite da promotora de Justiça Lilian Braga, e contou com a presença da Procuradora do Trabalho Tatiana Amormino, do prefeito de Santarém Nélio Aguiar, da Secretaria Municipal de Educação Mara Belo, do prefeito de Mojui dos Campos, Jailson Alves, do Secretário de Educação Antônio Juvenal e da Secretária de Educação de Belterra,  Dimaima Moura.

O Projeto consiste num conjunto de ações voltadas para a promoção de debates nas escolas de ensino fundamental, dos temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente.

Texto: Ascom

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