Uma articulação conjunta entre o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPEIA) e a 2ª Promotoria de Justiça de Bragança, no nordeste paraense, garantiu o fornecimento de itens de higiene pessoal aos custodiados da Unidade de Custódia e Reinserção de Bragança (UCRB). A iniciativa contou com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Promoção Social, que atendeu à solicitação integrada do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

A ação teve origem em reunião realizada no dia 16 de julho de 2025, nas dependências da 2ª PJ de Bragança, motivada pelos desdobramentos da Ação Civil Pública nº 0801071-73.2024.8.14.0009, que acompanha as condições da população carcerária local. Na ocasião, a coordenadora do NUPEIA, promotora de Justiça Maria José Vieira de Carvalho Cunha, relatou as condições precárias constatadas em visita à unidade, destacando a ausência de itens básicos de higiene, como sabonetes, cremes dentais, desodorantes e lâminas de barbear.

 

A promotora ressaltou que a falta desses materiais compromete diretamente a dignidade e a saúde dos custodiados, por impedir cuidados pessoais básicos, como a higienização corporal e o corte de cabelo e barba, medidas essenciais também para a prevenção de doenças.

Durante a reunião, representantes da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social confirmaram já terem recebido solicitação da Direção da UCRB e manifestaram a viabilidade de atendimento emergencial à demanda. Também foi sinalizada a possibilidade de futuras parcerias envolvendo cursos de qualificação profissional por meio de instituições como o SENAC e o SENAR.

 

Os materiais de higiene foram entregues no dia 20 de agosto, nas instalações da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social.

Com esse primeiro resultado, o NUPEIA dará início a tratativas de autocomposição com o Estado do Pará, para firmar acordos para melhorias estruturais e funcionais na unidade prisional.

 

Texto: 2ª PJ de Bragança, com edição de Hannah Franco/Ascom