Após denúncia divulgada nas redes sociais da distribuição no município de Breves de produtos vencidos destinados à produção de merenda escolar nas escolas localizadas na zona rural, a promotora de Justiça Patrícia Carvalho Medrado Assman expediu Recomendação à Vigilância Sanitária (Visa) para que realizasse o recolhimento dos alimentos vencidos e avariados, armazenados no Departamento de Alimentação Escolar. A apreensão aconteceu na 5ª feira (23).

Foto: PJ de Breves

A medida foi tomada pela Promotoria de Breves após deslocamento da técnica do Grupo de Apoio Interdisciplinar do Ministério Público, Maria do Carmo Farias, que constatou, em inspeção no local, de uma grande quantidade de alimentos vencidos armazenados no Departamento de Alimentação Escolar.

Foto: PJ de Breves

Foi observado na inspeção que a alimentação escolar estava acondicionada em um ambiente inadequado para armazenar os alimentos, pois era sujo, úmido, quente e escuro, e com as instalações físicas precárias.

Além disso o local não possuía alvará de funcionamento expedido pela Vigilância Sanitária de Breves.

A promotora Patrícia Assman recomenda ainda que a destinação dos alimentos impróprios para o consumo seja realizada de forma ambientalmente adequada, de acordo com as normas técnicas vigentes. A Vigilância Sanitária deverá encaminhar ao Ministério Público os laudos de apreensão e inutilização dos alimentos vencidos e avariados.

 

Foto: PJ de Breves

 

Foram apreendidos os seguintes alimentos pela Visa, nesta 5ª feira, todos com prazo de validade vencido: arroz (2.098 kg); suco artificial de caju, goiabada e abacaxi (522 garrafas); bolachas de 500g (32 pacotes); macarrão de 500g (36 pacotes); feijoada enlatada (20 latas); almôndegas (105 latas); sardinha (109 latas); salsicha (18 latas); óleo de soja (211 garrafas); leite em pó (38 pacotes); leite de côco (32 vidros); rosca de trigo (200 und); margarina (12 potes); charque (4,5 kg).

A Visa coletou amostras para a realização de perícia técnica a ser encaminhada pela Polícia Civil, para subsidiar eventual medida criminal e administrativa contra os culpados.

Veja aqui mais fotos da apreensão
 

Texto: Assessoria de Comunicação