O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) confirmou, nesta sexta-feira, 23 de maio, apoio institucional à realização do 23º Congresso Brasileiro de Direito Internacional (CBDI), considerado um dos mais importantes eventos do calendário jurídico nacional. A decisão foi oficializada durante reunião no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belém.

O encontro contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, e do diretor-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), José Edvaldo Pereira Sales. Também participaram o professor Antonio José de Mattos Neto e a professora Carla Noura Teixeira, representantes do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (UFPA), instituição que organiza o congresso.

A edição de 2025 do evento terá como tema central "Amazônia, sustentabilidade e mudanças climáticas: impactos normativos nas relações internacionais". O congresso será realizado entre os dias 27 e 30 de agosto, no auditório do Anexo I do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), na Avenida Almirante Barroso, em Belém.

Pela primeira vez sediado na capital paraense, o congresso deve reunir especialistas, professores, juristas e estudantes de diversas regiões do Brasil e do exterior, para debates técnico-científicos sobre meio ambiente, desenvolvimento sustentável e direito internacional.

Texto: Hannah Franco/Ascom