CAO do Meio Ambiente

Orienta, auxilia e facilita a atuação dos Promotores de Justiça do Meio Ambiente, prestando-lhes informações técnico-jurídicas, apoio no relacionamento e realização de reuniões entre membros do MPPA e órgãos da Gestão Ambiental, além de buscar a estruturação das políticas institucionais do órgão Ministerial na área ambiental.

São matérias de atuação específica do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente (CAOMA):

  • meio ambiente;
  • patrimônio cultural; e
  • direito urbanístico.

Manual de atuação do Promotor de Justiça do Meio Ambiente

Incumbe ao Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, também:

  • coordenar o processo de planejamento ambiental interno e participar do planejamento ambiental estadual como representante do Ministério Público, com o auxílio da Assessoria de Planejamento da Procuradoria-Geral de Justiça;
  • coordenar o programa de formação, capacitação e treinamento de recursos humanos na área ambiental ou afim, respeitadas as atribuições do CEAF-MP/PA;
  • organizar e viabilizar o acesso a banco de dados em matéria ambiental ou afim, com o auxílio do Departamento de Informática do Ministério Público;
  • coordenar grupos de estudo e de trabalho para análise e sugestão de solução de problemas ambientais ou afins;
  • participar da discussão e do acompanhamento de projetos de lei relacionados ao exercício as atribuições ministeriais na defesa do meio ambiente, urbanismo e patrimônio cultural;
  • organizar atividades de divulgação ou debate público sobre problemas e assuntos de relevância para a defesa do meio ambiente, urbanismo e patrimônio cultural, com o objetivo de encaminhar soluções com a participação da sociedade;
  • gerenciar internamente os projetos e atividades realizados pelo Ministério Público em parceria com outras instituições, na área ambiental e afim; e
  • realizar outras atividades relacionadas ao aprimoramento da função ambiental e apoio aos órgãos de execução do Ministério Público.

Composição:

Promotor de Justiça José Godofredo Pires dos Santos
Coordenador

Promotora de Justiça Regiane Brito Coelho Ozanan
Promotora de Justiça Auxiliar

Katia de Oliveira Carvalheiro
Eng.ª Florestal - Assessora Técnica Especializada 

Victória Cristina Silva Vilhena
Auxiliar de Administração

Pedro Henryque Paes Loureiro de Bragança
Auxiliar de Administração

Erick Henrique Gaia
Estagiário de Direito (manhã)

Michelle Gonçalves Soares
Estagiária de Direito (tarde)

Sônia Maria Barral da Silva
Estagiária de Administração (manhã)

Leia Mendes Ferreira
Estagiária de Administração (tarde)

E-mail:
caoma@mppa.mp.br

Telefones:
(91) 4006-3509 e 4006-3557.

Endereço:
Rua João Diogo, nº 100 - 1º andar
Cidade Velha - Belém-PA
CEP: 66.015-165

 

Materiais de apoio do CAO Meio Ambiente

Estão disponíveis para acesso pelo Simp Acervo, ferramenta digital de buscas do MPPA que permite pesquisar atos normativos, peças, expedientes, apresentações, documentos e outros modelos de atuação judicial e extrajudicial a partir da digitação de palavras-chave.

Veja o que você poderá acessar no Simp Acervo:

  • Ações Civis Públicas
  • Artigos, Cartilhas e Manuais
  • Manifestações Diversas
  • Razões, Contrarrazões Recursais
  • Recomendações
  • Termos de Ajustamento de Conduta

Clique aqui para ir ao Simp Acervo e acessar o banco de informações do CAO Meio Ambiente.