Apresentação

Com a histórica realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) prevista para ocorrer entre os dias 5 e 21 de novembro de 2025, em Belém do Pará, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instituiu, por meio da Portaria nº 2501/2025-MP/PGJ, a Comissão Especial de Acompanhamento Institucional da COP30.

Essa iniciativa nasce do reconhecimento do protagonismo do MPPA na promoção da justiça socioambiental, na defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado, da dignidade humana, dos direitos fundamentais e dos interesses coletivos e difusos. A COP30 representa não apenas um evento global sobre mudanças climáticas, mas uma oportunidade concreta de consolidar legados permanentes para o Estado do Pará, em especial para sua capital, Belém — legados que alinham desenvolvimento sustentável, equidade social e justiça intergeracional.

Enquanto presidente da Comissão, reitero o nosso compromisso com a articulação institucional qualificada e o fortalecimento do papel do MPPA na construção de soluções para os desafios climáticos que atravessam dimensões ambientais, sociais, territoriais e culturais. A Comissão atuará de forma transversal, com representantes de diversos Centros de Apoio Operacional, Procuradores e Promotores de Justiça, especialistas em comunicação institucional e planejamento estratégico.

Entre os principais objetivos da Comissão COP30/MPPA, destacam-se:

• Mapear e consolidar as ações institucionais (judiciais e extrajudiciais) relacionadas à temática da COP30;
• Promover articulações internas e externas que fortaleçam a atuação do MPPA nesse cenário;
• Ampliar a visibilidade e a transparência das ações desenvolvidas, com foco na comunicação pública e na prestação de contas à sociedade;
• Produzir relatórios e subsídios estratégicos para garantir a efetividade da participação do MPPA antes, durante e após a Conferência.

Este espaço digital foi criado para dar visibilidade às ações, iniciativas e compromissos que vêm sendo desenvolvidos pelo MPPA neste contexto. Que ele seja também um convite à reflexão, ao engajamento e à construção coletiva de caminhos para um futuro mais justo e sustentável.

Luziana Barata Dantas
Promotora de Justiça
Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH)
Presidente da Comissão COP30/MPPA

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Email: comissaocop30@mppa.mp.br