ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Belém: 1º Congresso do MPPA sobre Justiça Climática e Sustentabilidade: Diálogos Preparatórios para a COP 30

Debater os temas centrais da COP30 - em especial a importância da Amazônia e das bacias hidrográficas brasileiras no equilíbrio do clima global; os impactos socioeconômicos das mudanças climáticas; as soluções energéticas sustentáveis e diversificadas; a expansão do mercado de carbono, relacionando-o com o direito de acesso à terra e as contribuições da mudança do uso da terra para a crise climática; o inadimplemento do novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026/2020) e da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei 12305/2010); a essencialidade de cuidado com os recursos hídricos, tanto rios, lagos, igarapés, córregos, restingas e praias da Amazônia, haja vista ser a região uma das principais fontes de vapor d´água para a atmosfera; dentre outros temas. A discussão contará com a participação dos principais agentes envolvidos - em especial, membros do Ministério Público, representantes da sociedade, prefeitos municipais e empresas.

Data de Início: 26/05/2025 - 08:00

Data de Fim: 27/05/2025 - 19:00

Realização: Associação do Ministério Público do Estado do Pará - AMPEP, Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio de seu Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).

Local: Hangar - Centro de Convenções & Feiras da Amazônia

Endereço: Av. Dr. Freitas, s/n - Marco, Belém - PA, 66613-902

Público-Alvo: Público em geral

Mais Informações: https://www.ampep.org.br/

Período de Inscrição: até 25/05/2025

Inscrições:

Programação: