Objetivos Objetivos
Cabe ao Ministério Público o dever de executar a condenação criminal. Isso significa a necessidade do Ministério Público em atuar de modo mais intensivo na fiscalização da execução penal, auxiliando o Judiciário no acompanhamento dessas penas e medidas alternativas, com uma estrutura própria, visando destruir o preconceito de que a pena alternativa é sinonimo de impunidade, afastando certo descredito quanto a aplicação das penas e medidas alternativas, visando demonstrar o sentido restaurativo das práticas alternativas à prisão, sendo entendida como um recurso e não uma mera possibilidade de lidar com os conflitos sociais, com o compromisso de restauração das relações sociais.
Assim, o Ministério Públcio através da 5ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas, das Promotorias de Justiça de Tutela de Entidades de Interesses Sociais, com o auxílio do GATI - Grupo de Apoio Tecnico Interdisplinar do Ministério Público, juntamente com o Poder Judiciário na pessoa da Juíza de Direito da Vara de Penas e Medidas Alternativas é um recurso eficaz para trabalhar a prevenção ao crime, deram-se as mãos e iniciaram a formação de uma rede social composta de Juiz de Direito com auxilio do Setor de Atendimento Tecnico Interdisciplinar - SEATI, Ministério Público, e as instituições credenciadas na Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas - VEPMA, atrelados por um esforço conjunto de reatauração, de cura das relações sociais.
Essa rede social forma uma teia - lembrando a teia da aranha que é um antibiótico natural que quando colocado no corte sara aferida, então essa rede vai curar a estrutura social. A rede funcionando como prevenção, medicina da estrutura social, nem entrelaçado de instituições, entidades, Poder Judiciário e Ministério Público unidos num trabalho de prevenção.
Somos um Actions Catcher (catador de ações), teia social de prevenção ao crime de menor potencial ofensivo, tirando o foco do delito e transferindo para a solução dos conflitos decorrentes deste delito. Assim o filtro começa o seu trabalho levando o cumpridor a refletir sobre suas atitudes diante dessas ações por ele cometidas.