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Promotoria de Justiça de Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas Seta Indicando Subseqüência

Seta Indicando Subseqüência

Legislação da Execução Penal e Medida Alternativa

Legislação da Execução Penal e Medida Alternativa Imprimir

Abaixo, disponibilizamos a legislação que versa sobre as medidas alternativas.

- Provimento 03/2007 (CJRMB)

- Código Penal Brasileiro

- Lei de Execução Penal

Notícias

Reunião sobre Questões Relativas a Execução de Penas e Medidas Alternativas na Comarca de Marituba.

Ocorreu no dia 02 de Abril de 2018, reunião com os Promotores de Justiça de Marituba, visando realizar uma parceira, no sentido de fazer um ...

publicado em 17/09/2018

ATA de Avaliação de Projetos 2018

Foi realizada no dia 05 de setembro de 2018, na Sala de Audiências do VEPMA, reunião para análise dos projetos apresentados em relação ao Ed...

publicado em 13/09/2018

Visita ao Instituto Evandro Chagas (IEC)

No dia 11/01/2018 (quinta feira), a 5ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas (5ª PJEPPMA) compareceu ao In...

publicado em 18/01/2018

Cerimônia de entrega do novo espaço do Lar Providência

No dia 19 de dezembro de 2017, a Promotora de Justiça Dra. Ociralva de Souza Farias Tabosa compareceu ao Lar Providência, um abrigo destinad...

publicado em 19/12/2017

Celebração do Convênio N° 01/2017

No dia 29 de Novembro de 2017 foi celebrado o Convênio entre a 5ª Promotoria de Justiça de Execução Penal, Penas e Medidas Alternativas, r...

publicado em 15/12/2017

Eventos do mês

Avenida 16 de Novembro, N° 50 - Promotorias Criminais, ANEXO II - 2° andar - Bairro Cidade Velha 66.023-090 | (91)4008-0574