Procurador de justiça Ricardo Albuquerque tomou posse nessa quarta-feira para chefiar Ouvidoria no b Procurador de justiça Ricardo Albuquerque tomou posse nessa quarta-feira para chefiar Ouvidoria no b
Três procuradores de justiça passam a chefiar, a partir desta quarta-feira (5), a Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). O procurador criminal Ricardo Albuquerque da Silva tomou posse no cargo de ouvidor-geral, enquanto que os procuradores cíveis Eduardo Barleta de Almeida e Mariza Lima tomaram posse nos cargos de 1º vice-ouvidor e 2º vice-ouvidor, respectivamente. Os mandatos têm duração de dois anos.
Ricardo Albuquerque, Eduardo Barleta e Mariza Lima tomaram posse nos respectivos cargos durante sessão solene realizada na manhã desta quarta-feira, no auditório Nathanael Farias Leitão, no edifício-sede do MPPA, em Belém. Procuradores e promotores de justiça, servidores do órgão, convidados e parentes dos empossados prestigiaram o ato, que foi presidido pelo procurador-geral de justiça do Pará, Gilberto Martins.
Num discurso breve, de menos de cinco minutos, Ricardo Albuquerque destacou que está preparado e entusiasmado para cumprir o mandato de ouvidor-geral. Ele enfatizou que um dos seus principais eixos de trabalho será o fortalecimento da transparência das atividades do MPPA e a proteção dos direitos humanos.
“Nosso compromisso será com a lei que nos rege, seja a constitucional, seja a infraconstitucional. A Procuradoria-Geral de Justiça terá no ouvidor-geral um aliado para que o serviço que o Ministério Público presta ao jurisdicionado seja eficiente, eficaz e de primeira qualidade”, disse Ricardo Albuquerque, que já ocupou o cargo previamente, de forma temporária, durante afastamento da ex-ouvidora-geral, a promotora de justiça Andrea Moura Sampaio.
Ex-ouvidora Andrea Sampaio entrega broche ao novo ouvidor, Ricardo Albuquerque
Presente à solenidade, a promotora Andrea Sampaio também se pronunciou e fez um rápido balanço das atividades desenvolvidas durante o seu mandato à frente da Ouvidoria no biênio 2016-2018. Ela citou, dentre outras realizações, o esforço para que o órgão ocupe um novo espaço dentro do edifício-sede do MPPA – as obras de construção das novas instalações da Ouvidoria estão avançadas e devem ser finalizadas em janeiro de 2019 – e parcerias com outras instituições para ampliar o acesso dos cidadãos aos serviços do MPPA. Com o final do mandato, Andrea Sampaio retoma suas funções na Promotoria de Justiça de Ananindeua.
Ao concluir o seu pronunciamento, Andrea Sampaio entregou a Ricardo Albuquerque um broche do Conselho Nacional de Ouvidores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), órgão do qual o novo ouvidor-geral do MPPA fará parte a partir desta quarta-feira.
À frente da Ouvidoria, Ricardo Albuquerque terá a atribuição de liderar o trabalho de fortalecimento deste órgão como canal permanente de comunicação entre o MPPA e a sociedade. O ouvidor-geral recebe denúncias, reclamações, elogios e sugestões dos cidadãos sobre assuntos ligados à atuação da instituição e gerencia todo o processo necessário para que os direitos dos cidadãos sejam garantidos com uma resposta eficaz. As demandas à Ouvidoria têm aumentado progressivamente nos últimos anos (ver gráfico abaixo).
O procurador-geral de justiça Gilberto Martins encerrou o evento desejando sucesso ao novo ouvidor-geral e externando o desejo de que a Ouvidoria mantenha o papel importante interlocutor com a sociedade. “A Ouvidoria tem esse papel fundamental de identificar quais são as reivindicações da sociedade, quais os direitos do cidadão não estão sendo atendidos. Esta função deve servir, inclusive, para influenciar as decisões dentro do Ministério Público para ajudar a direcionar os atos do órgão no atendimento destas reivindicações”, disse Martins.
Procurador-geral Gilberto Martins destacou a importância da Ouvidoria para a sociedade
Perfil do novo ouvidor
Ricardo Albuquerque, 62 anos, foi nomeado ouvidor-geral do MPPA em 30 de novembro, pelo procurador-geral Gilberto Martins, após vencer eleição por maioria de votos dos integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça.
Ele ingressou na carreira do MPPA em 1985 após nomeação para exercer, em virtude de aprovação em concurso público, o cargo de promotor de justiça 1ª entrância, lotado no município de Almeirim. Desde então, ele atuou em diferentes cidades e ocupou diversos cargos na instituição. Em 2000, foi promovido, pelo critério de merecimento, do cargo de promotor de justiça da 3ª entrância para o cargo de procurador de justiça. Atualmente, atua na Procuradoria Criminal, da qual deverá se afastar em razão dos novos compromissos como ouvidor.
Além disso, é mestre em Direito Ambiental, pela Universidade Federal do Pará, matéria que lecionou na Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará e na Fundação Escola Superior do Ministério Público. Também lecionou Filosofia do Direito na Universidade da Amazônia por 10 anos.
O procurador de justiça Ricardo Albuquerque será o sétimo membro do MPPA a ocupar o cargo de ouvidor-geral. Antes deles, a função foi desempenhada pelo procurador de justiça Estavam Sampaio (biênio 2006-2008) e pelos promotores de justiça Silvia Miléo (2008-2010), Claudomiro Lobato (2010-2012), José Maria Gomes (2012-2014), Aldo Saife (2014-2016) e Andrea Sampaio (2016-2018).
Texto: Fernando Alves
Fotos: Alexandre Pacheco
Assessoria de Comunicação Social
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