Nos dias de 27 e 28 de setembro Belém sediará a XXXVIII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP). Está prevista a participação de 31 ouvidores-gerais de todos os ramos do Ministério Público brasileiro. O evento ocorrerá no Auditório “Nathanael Farias Leitão”.
Na abertura do encontro a palestra magna será proferida pelo procurador de Justiça do Rio Grande do Sul, Paulo Valério Dal Pai Moraes, que abordará o tema “Técnicas de Negociação, Mediação e Conciliação para as Ouvidorias”.
Durante os dois dias da XXXVIII Reunião Ordinária do CNOMP serão tratados temas administrativos e de atuação das Ouvidorias em todo o Brasil, entre eles o “Diagnóstico das Ouvidorias do Ministério Público dos Estados e da União” e as “Ouvidorias no combate as desigualdades x Direitos humanos”.
O procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, Gilberto Valente Martins, falará aos participantes, no segundo dia do evento, sobre a sua experiência como Ouvidor-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O CNOMP
O Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) é uma associação de âmbito nacional e sem fins lucrativos, integrada pelos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União, instituída dia 12 de março de 2009 na cidade de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
Seus principais objetivos são: contribuir para a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público, incentivando a integração das Ouvidorias do Ministério Público dos Estados e da União e promovendo o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas e de informações sobre os métodos de registros, trâmites e levantamentos estatísticos das manifestações recebidas pelas Ouvidorias.
A Ouvidoria do Ministério Público do Pará completará 10 anos agora em maio e comemorará a dat...