ATRIBUIÇÕES Reestruturação - Resolução CPJ 2012
Seja bem vindo. Nossa home-page se apresenta como um canal de interatividade entre os membros do Ministério Público do Pará e a comunidade. Neste sítio você encontrará legislação, artigos, modelos, jurisprudências e documentos relacionados a defesa e garantia da cidadania.
“Nas sociedades modernas, o cidadão é o envoltório protetor do indivíduo.”
Rui Barbosa
"Obras Completas. Trecho da "Conferência de Alagoinhas-Ba”. 1919
O Centro de Apoio Operacional da Cidadania, reestruturado pela Portaria nº 002/2012-CPJ, de 09 de fevereiro de 2012, apresenta sua home-page com a ideia de ser um instrumento de comunicação e informação aos Membros do Ministério Público e à coletividade em geral. Nesta página poderão ser encontrados temas relativos aos Direitos sociais, ao exercício pleno da cidadania tais como: o direito à saúde, à educação, à assistência social, proteção dos idosos e das pessoas portadoras de deficiência.
O Ministério Público do Estado, por suas Procuradorias e Promotorias de Justiça, em suas funções e atribuições, atuam em defesa da cidadania nas mais diversas áreas e instâncias.
O Estado do Pará de dimensões continentais, é o segundo maior Estado brasileiro, compreende 16% do território nacional (1.248,042 km2), 144 municípios, onde vivem mais de 6 (seis) milhões de pessoas. Estes números espelham o desafio às funções do Ministério Publico, como guardião da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais (art. 127 CF), para que cada pessoa no território paraense tenha garantido o direito à cidadania.
Os avanços institucionais do Ministério Público têm se evidenciado no trabalho diário de seus Membros. Desde as mais longínquas Promotorias de Justiça de 1ª e 2ª entrância, em sua maioria com atendimento em todas as áreas de defesa da cidadania, as Promotorias de Justiça de 3ª entrância, estas com atuação mais especializada, inclusive com Núcleos de Informações, até a atuação em segundo grau de jurisdição por meio das Procuradorias de Justiça.
O Centro de Apoio Operacional da Cidadania tem por finalidade ser um canal de interatividade entre as funções institucionais do Ministério Público, por ação das Procuradorias e Promotorias de Justiça e a Comunidade. Para tanto, busca contribuir e facilitar a jornada de todos os membros do Ministério Público em defesa dos superiores interesses da sociedade e da mesma forma receber a contribuição de membros do Ministério Público e da comunidade na defesa da cidadania.
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