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Centro de Apoio Operacional da Cidadania Seta Indicando Subseqüência

Seta Indicando Subseqüência

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

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Manual de Estrutura Física dos Centros de Atuação Pisicossocial - CAPs e Unidades de Acolhimento - UA. Ministério da Saúde-2013.

Centros de Atenção Psicossocial - CAPS: Saúde Mental no SUS - Ministério da Saúde/2004.

Direitos da Pessoa com Deficiência "Cartilha da Inclusão"

Acessibilidade - Calçadas - Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte/2010.

Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Manual de Atuação Funcional da Cidadania e dos Direitos Fundamentais: Pessoas Idosas e com Deficiência - MPE da Paraíba

GUIA DE ATUAÇÃO MINISTERIAL - Ação Nacional em Defesa dos Direitos Fundamentais: A Pessoa com Deficiência e o Direito à Acessibilidade, ao Atendimento Prioritário, de Acesso ao Concurso Público, à Educação Inclusiva, ao Apoio na Curatela. CNMP 2014.

TODOS JUNTOS POR UM BRASIL MAIS ACESSÍVEL: O MP e a Pessoa com Deficiência - CNMP - 2014

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