Observatório Nacional do Crack Imprimir

O observatório tem a finalidade de manter informações referentes ao consumo da droga nas diversas regiões do Brasil, por Município, bem como as políticas locais de enfrentamento do crack e outras drogas. O acesso pode ser efetuado pelo site http://www.cnm.org.br/crack/.

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Fornecimento de Medicamentos

O Supremo Tribunal Federal afirma a legitimidade do Ministério Público de Minas Gerais para postular o fornecimento de medicamentos por mei...

publicado em 13/09/2018

Professora contratada receberá diferenças

Professora contratada, em regime de CLT, pela rede municipal de ensino de Pelotas-RS, receberá diferenças, tendo por base o piso salarial n...

publicado em 13/09/2018

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Plenário do Supremo Tribunal Federal - STF, julga constitucional a fixação da data limite para idade de ingresso na Educação Infantil e Fu...

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Direitos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais

O Estado da Paraíba terá que disponibilizar Transporte Escolar com acessibilidade a portadores de necessidades especiais, bem como deverá c...

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Justiça do Acre determina

Justiça do Acre determina a realização de reparos em escola do município de Mâncio Lima....

publicado em 13/09/2018

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