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Centro de Apoio Operacional da Cidadania Seta Indicando Subseqüência

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PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Seta Indicando Subseqüência

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Saúde Mental

Saúde Mental Imprimir

Manual de Estrutura Física dos Centros de Atenção Pisicossocial-CAPS e Unidades de Acolhimento - Ministério da Saúde/2003;

Centros de Atenção Psicossocial - CAPS: Tipos e modalidades por nº de habitantes;

ABC - Redução de Danos - Governo de Santa Catarina/2009;

Principais normas legais a respeito dos direitos das pessoas com doenças mentais e/ou uso/abuso de álcool e outras drogas;

Roteiro para Fiscalização de Serviços de Saúde Mental- MPE/PA;

Notícias

Fornecimento de Medicamentos

O Supremo Tribunal Federal afirma a legitimidade do Ministério Público de Minas Gerais para postular o fornecimento de medicamentos por mei...

publicado em 13/09/2018

Professora contratada receberá diferenças

Professora contratada, em regime de CLT, pela rede municipal de ensino de Pelotas-RS, receberá diferenças, tendo por base o piso salarial n...

publicado em 13/09/2018

STF julga a fixação de data limite para idade de ingresso

Plenário do Supremo Tribunal Federal - STF, julga constitucional a fixação da data limite para idade de ingresso na Educação Infantil e Fu...

publicado em 13/09/2018

Direitos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais

O Estado da Paraíba terá que disponibilizar Transporte Escolar com acessibilidade a portadores de necessidades especiais, bem como deverá c...

publicado em 13/09/2018

Justiça do Acre determina

Justiça do Acre determina a realização de reparos em escola do município de Mâncio Lima....

publicado em 13/09/2018

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