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Centro de Apoio Operacional da Cidadania Seta Indicando Subseqüência

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Ofício - Solicitação de vistoria técnica dos Bombeiros

Inquérito Civil - Cumprimento do prazo para adequação ou elaboração do Plano Municipal de Educação

Ofício solicitando vistoria de técnicos do Laboratório Central do Estado do Pará - LACEN - Suspeita acerca da qualidade da merenda escolar

Ofício ao Conselho de Alimentação Escolar- CAE, requerendo informações

Ofício à Prefeitura, acerca da criação e funcionamento do Serviço de Inspeção Municipal - SIM

Notícias

Fornecimento de Medicamentos

O Supremo Tribunal Federal afirma a legitimidade do Ministério Público de Minas Gerais para postular o fornecimento de medicamentos por mei...

publicado em 13/09/2018

Professora contratada receberá diferenças

Professora contratada, em regime de CLT, pela rede municipal de ensino de Pelotas-RS, receberá diferenças, tendo por base o piso salarial n...

publicado em 13/09/2018

STF julga a fixação de data limite para idade de ingresso

Plenário do Supremo Tribunal Federal - STF, julga constitucional a fixação da data limite para idade de ingresso na Educação Infantil e Fu...

publicado em 13/09/2018

Direitos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais

O Estado da Paraíba terá que disponibilizar Transporte Escolar com acessibilidade a portadores de necessidades especiais, bem como deverá c...

publicado em 13/09/2018

Justiça do Acre determina

Justiça do Acre determina a realização de reparos em escola do município de Mâncio Lima....

publicado em 13/09/2018

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