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Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude Seta Indicando Subseqüência

Seta Indicando Subseqüência

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Formulário de Oitiva de Adolescente

Instrumentos de Ação para a implantação e implementação dos Conselhos do FUNDEB nos municípios do Estado do Pará

Ações Civis Públicas

Ação Cautelar visando o afastamento do agressor da moradia comum

Ação Cautelar visando regularizar o afastamento da criança do convívio familiar

Ação de Alimentos em favor de adolescente inserida em programa de acolhimento institucional

Ação de busca e apreensão de criança que se encontra irregularmente sob a guarda de fato de casal não cadastrado para adoção

Ação de nomeacao de guardião

Ação de Representação em face dos genitores por maus-tratos - Artigo 249 do ECA

Ação Requerendo a extinção de procedimento de “Pedido de Aplicação de Medida Protetiva”

Ação requerendo a expedição de portaria judicial para regulamentar o acesso e permanêcncia de crianças e adolescentes em baile

Ações de Busca e Apreensão

Ações de Reconhecimento de Situações de Risco

Ações de Destituição/Suspensão do Pátrio Poder

Representação

Termos de Ajustamento de Conduta (TAC

Notícias

Nota Técnica COPEIJ

A Comissão Permanente da Infância e Juventude do Grupo Nacional dos Direitos Humanos e do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justi...

publicado em 13/10/2017

Nota Pública COPEIJ

A Comissão Permanente da Infância e da Juventude (COPEIJ) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), vinculado ao CNPG, divulga Nota Públ...

publicado em 10/10/2017

Aberto prazo para cadastro dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente em situação regular

No dia 11 de setembro de 2017, o Ministério dos Direitos Humanos abriu o prazo para cadastramento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Ad...

publicado em 18/09/2017

CAO da Infância e da Juventude participa de Caravana da Educação em Direitos Humanos.

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ) e representado pela promoto...

publicado em 08/04/2015

Eventos do mês

Rua João Diogo, 100 [ Prédio Sede - 1º Andar ] - Campina - Belém-Pa 66.015-165 | (91)4006-3600 / 3606