Ir Para o Menu Saltar para o conteúdo Retornar ao Site do Ministério Público do Estado do Pará

Nota Técnica COPEIJ

publicado em 13/10/2017

A Comissão Permanente da Infância e Juventude do Grupo Nacional dos Direitos Humanos e do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça disponibiliza Nota Técnica sobre o ingresso e permanência de crianças e adolescentes em exibições ou apresentações ao vivo, abertas ao público, tais como as circenses, teatrais, shows musicais e/ou amostras em Museus, em observância às regras gerais de proteção estabelecidas na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e nos regramentos expedidos pelo Ministério da Justiça, por meio do Guia Prático da Classificação Indicativa.

Leia a Nota Técnica, na íntegra, clicando aqui.

Rua João Diogo, 100 [ Prédio Sede - 1º Andar ] - Campina - Belém-Pa 66.015-165 | (91)4006-3600 / 3606