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Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude Seta Indicando Subseqüência

Seta Indicando Subseqüência

Doutrina

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Instrução Normativa 01/2008

O valoração da palavra do adolescente em conflito com a Lei, à luz da doutrina de Proteção Integral - Uma perspectiva ideal á partir de um fato real

A guarda para trabalhos domésticos

A iniciativa recursal do Ministério Público nas ações acidentárias

A legitímidade do Ministério Público par propor de adoção no estatuto da criança e do adolescente

A liberdade assistida como a alternativa a ressocialização do Adolescente

Crime de corrupção de menor

Ministério Público e Democracia

O Adolescente autor de ato infracional

O Início da personalidade e os direitos do nascituro em face da doutrina jurídica da proteção integral

Violência e trabalho doméstico

Violência Infanto Juvenil e a Questão da Imputabilidade Penal

Notícias

Nota Técnica COPEIJ

A Comissão Permanente da Infância e Juventude do Grupo Nacional dos Direitos Humanos e do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justi...

publicado em 13/10/2017

Nota Pública COPEIJ

A Comissão Permanente da Infância e da Juventude (COPEIJ) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), vinculado ao CNPG, divulga Nota Públ...

publicado em 10/10/2017

Aberto prazo para cadastro dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente em situação regular

No dia 11 de setembro de 2017, o Ministério dos Direitos Humanos abriu o prazo para cadastramento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Ad...

publicado em 18/09/2017

CAO da Infância e da Juventude participa de Caravana da Educação em Direitos Humanos.

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ) e representado pela promoto...

publicado em 08/04/2015

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