Resoluções
Resolução CONFEA nº 256, de 27 de maio de 1978
Discrimina as atividades profissionais do Engenheiro Agrícola.
Resolução CONFEA nº 289, de 29 de dezembro de 1983
Dispõe sobre o registro das Instituições de Ensino Superior nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, e as condições para neles se fazerem representar.
Resolução CONFEA nº 317, de 31 de outubro de 1986
Dispõe sobre Registro de Acervo Técnico dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia e expedição de certidão.
Resolução CONFEA nº 336, de 27 de outubro de 1989
Dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
Resolução CONFEA nº 342, de 11 de maio de 1990
Discrimina atividades relativas a empreendimentos agropecuários, florestais, agroindustriais e de armazenagem com ou sem utilização de Crédito Rural ou Incentivo Fiscal, que implicam a participação efetiva e autoria declarada de profissionais legalmente habilitados.
Decisão Normativa CONFEA nº 47, de 16 de dezembro de 1992
Dispõe sobre as atividades de Parcelamento do Solo Urbano, as competências para executá-las. e dá outras providências.
Decisão Normativa CONFEA nº 53, de 09 de novembro de 1994
Dispõe sobre a responsabilidade técnica nos serviços de operação de armazéns destinados ao beneficiamento e à guarda de produtos agrícolas.
Resolução CONFEA nº 377, de 28 de setembro de 1993
Dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica - ART dos serviços de Aviação Agrícola e dá outras providências.
Resolução CONFEA nº 393, de 17 de março de 1995
OS Conjunta PGFN-DAF-DSS nº 84, de 14 de setembro de 1998
Dispõe sobre oferta e aceitação de Títulos da Dívida Agrária a serem emitidos pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda para quitação ou amortização de dívidas previdenciárias, e dá outras providências.
Resolução CDRS nº 01, de 29 de maio de 2000
Câmara técnica de crédito rural.
Resolução CDRS nº 02, de 29 de maio de 2000
Câmara Técnica de Assistência Técnica.
Resolução CNDRS nº 03, de 20 de dezembro de 2000
Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável – CNDRS.
Resolução CNDRS nº 09, de 22 de fevereiro de 2001
Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica de Política Fundiária.
Resolução CNDRS nº 16, de 10 de maio de 2001
Dispõe sobre o Reconhecimento dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural.
Resolução CNRDS nº 17, de 11 de maio de 2001
Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica de Desenvolvimento Local, Organização da Produção, Geração de Renda e Sustentabilidade da Agricultura Familiar.
Resolução CONAMA nº 289, de 25 de outubro de 2001
Estabelece diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária.
Resolução CONFEA nº 425, de 18 de dezembro de 1998 Anexo
ART - Anotação de Responsabilidade Técnica.
Resolução CONFEA nº 425, de 18 de dezembro de 1998
Dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica e dá outras providências.
Resolução INCRA nº 49, de 25 de maio de 2000